Hospitais pressionados a controlar quem contratam. INEM instaurou este ano 101 processos por infrações.
O transporte de doentes não urgentes está a ser assegurado por ambulâncias que circulam com o certificado de vistoria caducado, um requisito obrigatório para a atividade. Há veículos que nem sequer estão registados na base de dados do regulador, há empresas a trabalhar sem alvará, há corporações de bombeiros com metade da frota por vistoriar. A fiscalização cabe ao INEM, mas, assegura quem está no ramo, deixa muito a desejar. O instituto refuta e garante que, este ano, já realizou 24 operações de fiscalização (12 no Norte) e instaurou 101 processos por infrações ao Regulamento do Transporte de Doentes. No ano passado instaurou 222 processos, que resultaram em coimas no valor de 79 mil euros.
Nos últimos meses a malha começou a apertar. Cartas anónimas, com listagens de matrículas de ambulâncias e veículos dedicados ao transporte de doentes (VDTD) de empresas privadas sem certificado de vistoria válido, ou seja ilegais, chegaram às mãos de diversas entidades, incluindo Governo e INEM, que é responsável pelas vistorias e pela fiscalização do cumprimento do Regulamento do Transporte de Doentes.
Fonte: JN
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