Aeronaves deviam estar a voar desde janeiro. Concurso da Força Aérea por concluir há meses.
Há mais de dois meses que a Proteção Civil está sem 11 aeronaves porque a Força Aérea Portuguesa (FAP) ainda não concluiu o concurso para a contratação de meios aéreos até 2023, no valor de 156 milhões de euros. Em causa estão sete helicópteros e quatro aviões anfíbios que já deveriam estar em operação desde 1 de janeiro deste ano.
Mas, a dois meses de subir o nível de risco de fogos rurais, a FAP tem por contratar um total de 26 aeronaves. Excetuando as tais 11 que deviam estar operacionais, há mais 15 de que a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) tem de dispor a 15 de maio e a 1 de junho.
O JN questionou a FAP sobre os atrasos, mas não obteve qualquer explicação até ao fecho desta edição, assim como da ANEPC.
Exclusão de vencedor
De acordo com o relatório final do concurso, a que o JN acedeu, a demora deve-se em parte à queixa da HeliPortugal contra a HTA, vencedora do lote de sete helicópteros que têm de estar disponíveis de 1 de janeiro a 31 de dezembro anualmente (há seis lotes no total).
Aliás, acusada pela HeliPortugal de falta de apresentação de documentos administrativos, a HTA acabou por ser excluída pela FAP, mesmo tendo apresentado o valor mais baixo para o serviço - 17 milhões de euros por um lote que foi a concurso por 34 milhões de euros.
A HeliBravo, que tem uma parceria com a HeliPortugal e que foi o segundo concorrente, oferecendo-se para fazer o serviço por 17,6 milhões, acabou por beneficiar desta contenda.
Já em 2019, devido ao atraso com que a FAP, arrancou com outro concurso e perante semelhantes contestações entre a HTA e a HeliPortugal, a Proteção Civil esteve até à última sem as aeronaves necessárias.
O concurso da FAP, que tem a competência de gerir as aeronaves da Proteção Civil, é de 156 milhões de euros. Mas os concorrentes ofereceram-se para fazer o serviço por 136 milhões - menos 13%. São sete hélis ligeiros, três pesados, 18 aviões anfíbios e dois ligeiros de coordenação.
Exigência do dobro
Nos concursos de 2017 e 2018 lançados pela ANEPC, os concorrentes pediram o dobro do que a entidade queria pagar.
Fonte: JN
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