Braço de ferro por meios aéreos pode disparar fatura para o Estado - VIDA DE BOMBEIRO

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quarta-feira, 7 de março de 2018

Braço de ferro por meios aéreos pode disparar fatura para o Estado


Governo queria meios aéreos por 60 milhões, mas empresas pediram 130. O que falhou no concurso para alugar aeronaves para combater os fogos em 2018? Perceba como funciona o negócio dos meios aéreos.

"As empresas alemãs e francesas que alugam meios aéreos já esfregam as mãos de contentes!" A afirmação, ilustrativa, é de um empresário do setor que explica desta forma aquilo que considera ser um problema sério do governo para os próximos meses: como e onde encontrar, perto do verão, os meios aéreos para enfrentar a época de fogos?

O relatório da Secretaria Geral da Administração Interna ao primeiro concurso falhado revela não apenas que, dos 10 lotes a concurso, apenas um foi preenchido (as 10 aeronaves já alugadas, muito longe do objetivo de 50), mas também que o concurso não ficou deserto.

O documento a que a TSF teve acesso mostra que - numa atitude que fontes da Proteção Civil admitem ser rara nos concursos públicos - três empresas fizeram questão de apresentar propostas sabendo que iam perder porque o preço que propunham estava muito acima do máximo previsto, à partida, no concurso.

Fontes das empresas garantem que o objetivo destas propostas foi marcar uma posição de força, mostrando ao Governo que o preço que este estava a oferecer fica muito abaixo (menos cerca de 40%) do praticado no passado, num negócio onde afirmam que as margens rondam os 10%. Ou seja, teriam prejuízo.

Dos 10 lotes em jogo, em quatro a proposta mais baixa recebida ronda o dobro do máximo pedido pelo Estado e em duas o quádruplo.

Fazendo as contas, o Governo queria gastar 60 milhões de euros, mas a soma de todas as propostas mais baixas ultrapassa os 130 milhões de euros - e ainda falta um lote que não teve qualquer proposta.

Como funciona o mercado dos meios aéreos

O Governo já aprovou um novo concurso urgente para resolver o problema criado pelo concurso falhado e admite avançar para ajustes diretos, caso o segundo concurso não tenha sucesso. Mas fontes das empresas de aluguer de meios aéreos admitem à TSF que este atraso arrisca colocar em causa o plano do executivo para enfrentar os fogos em 2018.

A quantidade de meios aéreos (aviões e sobretudo helicópteros) que o Estado quer não existe em Portugal e as empresas que voam em território português têm de alugá-los na Alemanha e em França - onde todos os países mais afetados pelos incêndios também vão 'às compras'.

Com estes atrasos no concurso, Portugal vai ser o último a alugar os helicópteros e aviões, encarecendo o preço das aeronaves mas também dos pilotos, sendo que, em certos casos, as máquinas e pilotos pretendidos podem já nem existir nos mercados internacionais.

O que falhou? 

Fontes com conhecimentos em processos semelhantes no passado, mas também empresários que alugam meios aéreos, garantem que não se lembram de um ano em que a contratação destes meios tenha estado tão atrasada e que o principal problema neste concurso foi o preço muito abaixo dos valores praticados no mercado.

O Governo aumentou as obrigações das empresas, exigindo que estivessem mais tempo disponíveis para voar (por exemplo, do nascer ao por do sol e não apenas 12 horas diárias, obrigando à contratação de mais pilotos no estrangeiro) e menos tempo em manutenção, descendo, em paralelo, muito, o preço pago.

Os empresários ouvidos pela TSF garantem que, com os valores propostos no concurso, teriam prejuízos.

Zero aviões contratados por causa do aditivo para a água

Nos aviões, no entanto, existiu um outro problema. Neste momento, Portugal ainda não tem um único avião garantido para combater as chamas em 2018, mas não foi por falta de propostas.

A Agro-Montiar foi a única empresa a apresentar propostas para os lotes 6 e 7 do concurso público (para alugar 6 aviões anfíbios médios) e até apresentou um preço igual ao máximo aceite pelo Estado, mas fez questão de dizer que não conseguia cumprir um critério previsto, pela primeira vez, no concurso deste ano: usar um aditivo na água (conhecido como GEL) pois o produto pedido no caderno de encargo não está homologado para voar.

A Agro-Montiar diz mesmo que o aditivo pedido "nunca foi testado para mistura em voo por nenhum meio aéreo do mundo!" e que, em Portugal, só existia num fornecedor, temendo-se que dispare o custo para a empresa e obrigando o Estado a pagar muito mais pelo aluguer dos aviões.

Quanto aos outros meios aéreos deste concurso, um terceiro lote para contratar duas aeronaves complementares ficou vazio, sem qualquer proposta.

Finalmente, um lote para alugar quatro anfíbios pesados teve uma única proposta: o Governo admitia pagar um máximo de 19,8 milhões, mas a única empresa que apareceu pediu 83 milhões, mais do que em todos os meios aéreos que o Estado quer contratar.

TSF

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