O combate aos incêndios não se faz apenas através dos elementos humanos. Os meios artificiais, como viaturas de combate terrestres, helicópteros ligeiros e os mais musculados Kamov, bem como o reforço internacional com aviões de combate aos incêndios Canadair durante a fase Charlie, são imprescindíveis no apagar das chamas que todos os anos assolam o país.
Neste campo os consensos são praticamente inexistentes: uns criticam a escassez de meios no terreno, algumas vezes por falta de verbas e desadequação dos equipamentos, mas para a Autoridade Nacional de Proteção Civil os meios ao dispor são aqueles que existem e são geridos de acordo com as necessidades e épocas previamente estabelecidas, estando contudo salvaguardadas algumas exceções.
Durante o último decénio, muitos foram os fatores que levaram algumas entidades a apontar falhas no terreno devido à ausência de meios: falta de reforço nos pontos críticos, perda de equipamento em incêndios, envio tardio de meios aéreos para os palcos problemáticos ou de potencial risco, motivos que deram origem, em alguns cenários, à queima de milhares de hectares de zona verde, algumas edificações, bem como a perda de vidas humanas.
É neste cenário que em 2015 foi criado um auxiliar de bolso no sentido de entender como funciona todo o sistema baseado no Sistema de Gestão de Operações (SGO).
No Decreto-Lei n.º 134/2006, de 25 de julho, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 72/2013, de 31 de maio, o Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS) estabeleceu um sistema de gestão de operações e respetiva simbologia, cujo gestão é feita através da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC).
Toda a organização dos teatros de operações e dos postos de comando, competências e doutrina operacional é feita a cargo desta entidade.
Paralelamente foi produzido um auxiliar de bolso para apoio a todos os agentes de Proteção Civil e entidades cooperantes, no âmbito do DECIF.
Desta forma pode ler-se no documento disponível na página eletrónica da Proteção Civil a consolidação dos dispositivos ao dispor pelas entidades do país.
Meios terrestres – Equipas comparticipadas
“Considerando que a fase de ataque inicial aos incêndios florestais é aquela que permite dominar, de forma mais rápida, qualquer ignição e assim impedir a propagação dos incêndios, originando a sua passagem à fase de ataque ampliado, o dispositivo manterá, na fase de maior perigo e em áreas de maior perigosidade florestal, o reforço das 50 equipas de combate constituídas em 2014, de forma a manter a capacidade de resposta instalada nesta fase de ataque inicial, estando igualmente estas equipas disponíveis para o reforço dos teatros de operações em missões de ataque ampliado fora da sua área de atuação, sendo o dispositivo reforçado em 2015 com mais 17 equipas de combate a incêndios florestais, atingindo a plenitude da capacidade de constituição de equipas em função dos recursos humanos e materiais disponíveis ao nível dos Corpos de Bombeiros”.
Meios terrestres – Equipas de Intervenção Permanente (EIP)
“Considerando a necessidade de reforçar de forma permanente alguns áreas com elevada necessidade operacional é reforçado o programa de equipas de intervenção permanente com a constituição de 3 novas equipas no distrito de Viana do Castelo, passando este efetivo global a ser composto por 152 equipas e 760 bombeiros”.
Meios aéreos de ataque ampliado
“A experiência de dispositivos anteriores, associada à cada vez maior intensidade e velocidade de propagação com que se desenvolvem alguns dos incêndios florestais, determinam a necessidade de um incremento da capacidade dos meios aéreos de ataque ampliado, em particular de aeronaves de asa fixa com capacidade anfíbia”.
“Desta forma, o dispositivo aéreo de ataque ampliado contará este ano (2015) com a manutenção das quatro aeronaves anfíbias – Fireboss contratualizadas em 2014, sendo duas delas aeronaves anfíbias médias e duas aeronaves pesadas Canadair. Estas aeronaves foram contratualizadas por três anos, o que permitirá consolidar e dar continuidade ao dispositivo dos meios aéreos”.
Medidas que visaram o reforço e a adequação dos meios que têm vindo a ser disponibilizados todos os anos e que o Comandante Operacional da ANPC, José Manuel Moura, diz gerir conforme pode.
Para o CONPC, o ideal era ter mais meios. Mas o responsável conforma-se com um reforço e uma boa gestão do que existe.
“Nos corpos de bombeiros (…) mesmo os voluntários são voluntários na sua dedicação, mas são profissionais na ação, naquilo que fazem, fazem com profissionalismo que a mim não me oferece qualquer outro tipo de comentário que não seja este” – Comandante Operacional ANPC.
Ao nível dos meios aéreos disponíveis para este ano, José Manuel Moura fala em alguns constrangimentos devido a questões contratuais, autorização e aprovação por parte do Tribunal de Contas, para quatro meios pesados, que dificultaram algumas atuações no terreno.
Dos 49 meios aéreos previstos, este ano apenas 47 estiveram ao serviço.
“Ao comandante nacional o que é pedido é que com os meios que têm é que faça o melhor possível. E eu fui confrontado, no início do ano, com a questão de não ter os meios aéreos disponíveis, nomeadamente os Kamov, mas tive que, com os meios que tinha, responder às necessidades que o país tinha. (…) Se perguntar a qualquer operacional, mais um meio é sempre bem-vindo”, refere o comandante José Manuel Moura ao site da RTP.
No total, o Estado detêm oito meios aéreos, cinco helicópteros Kamov e três helicópteros ligeiros.
De recordar que, desde 2013, apenas cinco dos seis Kamov inicialmente existentes estão a operar devido à queda de um dos aparelhos, em setembro de 2012, no Parque de Merendas de Espite, em Ourém.
O Kamov teve uma falha repentina num dos motores. Até hoje está por reparar num hangar a cargo da Proteção Civil.
Estes aparelhos têm, contudo, sido alvo de várias críticas por causa de constantes avarias e do elevado custo de manutenção.
Fonte: RTP
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