Dizem-nos para aproveitar as últimas oportunidades relativas a eventual apoio a investimento em equipamentos e infra-estruturas por via das verbas comunitárias canalizadas através do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
Ao que parece serão de facto bem poucas caso se confirme uma verba de apenas 10 milhões de euros para tudo o que diga respeito aos bombeiros.
Nos últimos 15 anos assistimos a uma diminuição acentuada da participação directa do Orçamento do Estado (OE) e a um crescente recurso às verbas comunitárias. De início, essas verbas nem estariam disponíveis para os bombeiros mas o seu poder reivindicativo conseguiu inverter a situação. Contudo, foi-se também assistindo, na verdade, proporcionalmente, à retirada do OE do processo.
Hoje, a dependência do QREN e de outros apoios comunitários é praticamente total e muito perigosa.
Em qualquer sociedade, a monocultura foi sempre vista como perigosa, com vulnerabilidades evidentes e riscos muito grandes.
É assim que estamos hoje e é para esse estado de coisas que a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) vem alertando nos últimos anos as entidades públicas.
Como vai ser quando o QREN acabar? E, se não acabar, com quanto vai ficar? E, se não ficar, como é que o Estado vai abordar a situação?
Vão longe os tempos dos planos de reequipamento anual dos bombeiros, para cuja importância e função a LBP nunca deixa de chamar a atenção. Planos em que com critérios e parcimónia, se procurava contemplar as necessidades dos bombeiros através do OE, mesmo se ainda aquém das necessidades identificadas.
Eram tempos em que, complementarmente, muitas associações conseguiam também ir suprindo outras dificuldades.
Quem não tinha PEM do INEM, com a respectiva ambulância, recebia do Estado uma viatura equivalente.
Hoje, o INEM há muito alterou o período de vigência das ambulâncias nas associações, sem a respectiva substituição por novas no prazo acordado e, já não deixando as antigas na associação, ao contrário do passado.
Hoje, até assistimos à criação de novos PEM com a entrega de ambulâncias com peso nos anos e nos quilómetros percorridos.
Longe, muito longe, vai o tempo em que o INEM chegou a entregar segundas ambulâncias de reserva onde já tinha PEM.
Para muita gente hoje tudo se explica com a crise mas, apesar de tudo, acredito que a crise também não explica tudo.
Dizem-nos que se não houvesse QREN seria bem pior. Então, como seria?
A meu ver, a questão está e esteve sempre muito para além do QREN. Por absurdo, a reflexão que se impõe pode ter a ver com os apoios e com a própria existência dos bombeiros, e em que condições.
À falta de equipamento adequado, que tal pensar sobre o retorno à bomba braçal de outros tempos e o recurso aos muares que em determinado altura também passaram a puxar as ditas bombas e outros equipamentos de antanho?
A LBP tem dito e redito que as associações estão exauridas e que as exigências crescentes que sobre elas pendem estão em relação diametralmente oposta com os apoios recebidos, não só destinados ao próprio equipamento, como também para acompanhar as exigências que correspondam aos novos equipamentos.
O anunciado fim do QREN e a próxima drástica diminuição dos recursos que dele resultam são bons alertas para uma profunda análise sobre o que fazer no futuro próximo, que já é amanhã, para que não se chegue a atingir o beco sem saída.
Um bom exercício no sentido de repensar tudo, por exemplo, será analisar com o detalhe e a profundidade devida as verbas empregues na ANPC.
Lembram, por certo, de uma estrutura que existiu no passado chamada SNB. Serviço tão reivindicado pelos Bombeiros e que mais tarde eles foram descobrindo que o que tinham pensado e defendido, afinal, já não era. E que, o serviço que tinha como função básica servir de distribuidor das verbas recolhidas para os bombeiros praticamente na totalidade paulatinamente se ia apropriando delas também para o seu próprio funcionamento.
Quantas artimanhas administrativas se foram montando entretanto para legitimar essa cativação crescente? E quantas outras foram também montadas para ir reduzindo proporcionalmente o peso do Estado para justificar progressivamente essa cativação?
Muitos dizem hoje que o que, bem intencionados, reivindicámos e ajudámos a criar no passado, afinal, transformou-se num monstro administrativo ávido de consumir a própria paternidade, apagar as origens e responsabilidades para com elas e ganhar dimensão própria e avidez correspondente só comparável a uma qualquer mítica hidra de sete cabeças.
Mal sabiam os bombeiros que, ao criarem o SNB, mais tarde estariam a ser alvo da abertura de uma qualquer caixa de Pandora.
E ainda nem se falava do QREN, do seu previsível fim e no que viria a seguir.
Rui Rama da Silva
