Ufff... Começar com entrada a pés juntos não irá ser boa ideia... Mas vá, vamos lá então!
Então passados (e quase esquecidos, vá) os incêndios de Pedrógão Grande e o pânico do 15 de Outubro de 2017, a LBP esfregou as mãos com a proposta da ANPC (Agora é ANEPC, custa mais a dizer mas ficou mais bonito; faz lembrar os trabalhos da escola em que escreviamos umas palavras caras para a professora se esquecer que o trabalho estava péssimo de conteúdo) para criar mais umas dezenas de Equipas de Intervenção Permanente (as famosas EIP) que viriam assegurar uma primeira intervenção musculada e profissional, indo ao encontro do que os Bombeiros se fartam de exigir, uma profissionalização do Corpo Voluntário ou pelo menos de uma parte com as devidas condições e compensações. E até aqui, tudo bem. Parecia o princípio de um novo rumo para os Bombeiros Voluntários Portugueses.
Mas o presente não foi mais que um "Cavalo de Tróia" muito bem concebido.
Com legislação quase que arcaica, pouco esclarecedora no que a responsabilidades laborais diz respeito (pagamento de horas extra, funções das EIP, hierarquias operacionais/patronais, quem tinha poder de supervisão, direitos e deveres, condições de admissão e continuidade no fim de contrato, etc...) lá criaram umas quantas equipas, ficando praticamente todo o território nacional com uma (ou duas) EIP por concelho.
De início, tudo parecia um belo caminho, mas cedo se começou a notar um dos maiores problemas, semelhante a outras áreas dos Bombeiros: QUEM INSPECIONA (OU GARANTE) O BOM FUNCIONAMENTO?
A questão seria fácil de responder na teoria: o Comandante do Corpo de Bombeiros, e acima deste, o Comandante Distrital da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (arre, que é mesmo bonito o nome!).
Mas na prática, continuamos com o mesmo: Comandos que fecham os olhos a EIP que não estão a cumprir o protocolado, ou pior, que permitem que as Direções das AHBV façam delas mais um lote de assalariados (GRÁTIS!). E os CODIS, então onde andam? Pois. Esses, entre a quantidade de responsabilidades que lhes foram impostas pós-ANEPC, e a orgânica que teima em não entrar em vigor (diz que é este ano, mas estou como São Tomé: Ver Para Crer), padecem de um défice de atenção no que a esse tópico diz respeito. Lá vão marcando umas provas físicas todos os anos, ou aparecendo (com um "sem aviso prévio" dado pelo telefone, não vá alguém da Equipa estar a fazer uma transferênciazita de última hora...) para dar umas palavras bonitas a agradecer o empenho e o bom trabalho que as Equipas vão fazendo (mesmo não sabendo ao certo qual é)... e pronto, o barco vai andando.
Mas agora dizem vocês "ah e tal, mas as Equipas têm Chefe, e ele tem que saber o que é melhor para elas" ... Certo, e isto que referi não se aplica a todas... Creio eu. Mas e quando o Chefe de Equipa é Comando (neste caso, 2º ou Adjunto)?? Terá ele legitimidade de ir contra justamente a pessoa que o convidou para o cargo (o Comandante)?? Correndo o risco de perder a confiança deste e ser demitido? Pondo em causa o forte laço de confiança que deve existir ("deve", não tem) entre a estrutura de Comando? É, não é? Vocês estão a pensar no mesmo que eu.
E os operacionais? Será que vão mesmo pôr em risco o seu ganha-pão e reclamar os seus direitos sabendo que estão num "limbo legal" que os deixa numa "precariedade camuflada" ?? Ups, demasiadas perguntas.
Posto isto, e porque saiu legislação nova para as EIP (que continua sem esclarecer o pagamento das horas extra, sem obrigar a inspeções periódicas ao funcionamento, e a deixar "em branco" o que acontece a estes elementos quando a EIP acaba ou um elemento atinge o máximo de tempo de serviço) creio que, dado o problema do serviço TDNU que existe no nosso país, devíamos criar as "Equipas de Intervenção ás Pataletas". Afinal de contas, algumas infelizmente já o são sem saberem.
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