Há algumas semanas que ando a falar sobre o mais atual problema de recrutamento do setor dos bombeiros. Mas foi uma notícia que li hoje que deu o mote final para este texto.
A notícia é sobre o Corpo de Sapadores Bombeiros Florestais do ICNF que, entre outros aspetos, dava conta que apenas 40 das 100 vagas disponíveis foram preenchidas. O responsável afirmou que "jovens com menos de 25 anos não superaram as provas físicas. Isto devia-nos pôr a pensar: Como é que um jovem com menos de 25 anos não consegue fazer um número mínimo de flexões ou abdominais ou corrida", referindo que houve mais de 150 candidatos nesse primeiro procedimento. Ou seja, apenas foram admitidos 27% do total de concorrentes.
Na verdade, esta dificuldade de recrutamento e retenção não é muito diferente do que se tem passado nos concursos do INEM, da GNR, da PSP, das Forças Armadas ou... dos Corpos de Bombeiros! Mas, desta vez, há algo de diferente no setor dos bombeiros.
De forma muito particular ao longo do último ano, estamos a assistir a uma forte profissionalização (e bem) dos Corpos de Bombeiros (CB). Muito por força da criação das Equipas de Intervenção Permanente (que duplicaram em 2021 face a 2018), mas também fruto da consciência das entidades detentoras e das autarquias locais à necessidade de responder aos desafios e exigências atuais, largas centenas de postos de trabalho têm sido criados.
Assim, muitos bombeiros que até aqui exerciam a sua atividade exclusivamente como voluntários, têm vindo a ter a oportunidade de abraçar os bombeiros como a sua profissão. Aliás, pode hoje afirmar-se que já não existe em Portugal nenhum CB que não detenha uma estrutura profissional mínima e que esta é responsável pela maior percentagem de resposta às ocorrências.
Então afinal qual é o problema? Bom à parte do modelo de profissionalização instituído, cuja discussão fica para outra oportunidade, o problema é que A FONTE ESTÁ A SECAR... E RAPIDAMENTE! Quer isto dizer que está a haver, de forma generalizada, uma dificuldade em preencher as ofertas de emprego que têm surgido, com forte probabilidade de agravamento a partir do último trimestre deste ano, mantendo-se o ritmo atual e previsto.
Fazendo uma retrospetiva recente, numa primeira fase foi possível recorrer à disponibilidade existente em cada CB para ocupar as vagas que começaram a ser criadas. Depois, numa segunda fase, alguns dos bombeiros que acabavam a sua formação inicial tinham, quase de imediato, a possibilidade de um vínculo laboral com as entidades detentoras. Numa terceira fase, assistimos a uma vaga de concursos externos e a uma grande mobilidade/transferências entre CB. E chegados aqui, estamos com um problema em que nenhum desses modelos resulta e estão a ficar vagas por preencher um pouco por todo o lado.
Dito isto, perceba-se que o problema é diferente do que ter plataforma de recursos humanos assente praticamente em voluntários. A flutuabilidade de disponibilidade, apesar de não ser aceitável do ponto de vista operacional, acabava por sê-lo do ponto de vista institucional e social. Invertido o modelo, a partir do momento em que existe disponibilidade de financiamento, compromissos formais assumidos como contratos de financiamento e níveis de serviço estabelecidos, a questão torna-se não só inaceitável em toda plenitude, como é formalmente impensável.
Por outras palavras, a desculpa do "são voluntários" face à ausência de respostas operacionais cabais já não vinga mesmo, e a fragilidade das instituições e do setor é sublinhada e colocada em evidência mais do que nunca.
Agora, não chega dizer que somos 30.000, mesmo que isso represente não ter capacidade de assegurar a primeira intervenção nas áreas de atuação de cada CB. Agora é preciso preencher escalas de serviço e isso significa que cada bombeiro terá que equivaler a cerca de 168 horas mensais. E paradoxalmente, só falta mesmo alertar que também o DECIR verá inevitavelmente encolhido o seu efetivo de bombeiros voluntários... pois ou estão numa escala ou estão noutra.
Serão certamente muitas as variáveis que nos trazem até este problema. Entre outras, não podemos excluir o grave problema de envelhecimento da população portuguesa, os baixos salários, a ausência de perspetiva de carreira ou de formação qualificante (sim o curso de formação inicial nem sequer atribui a qualificação nível 4 prevista no Catálogo Nacional de Qualificações). Mas também não se pode deixar de referir, tal como consta na notícia que refiro no início, a inaceitável falta de preparação da condição física dos jovens, aliada à pouca adesão aos valores da disciplina e rigor (aliás indissociáveis do treino físico) enquanto pilares dos corpos de bombeiros, das forças de segurança ou forças armadas.
Mas mais que o diagnóstico e a identificação do problema, importa a solução. Ok, então e qual é a estratégia? Não a sei toda e os resultados muito provavelmente não serão imediatos. Julgo, no então, passar por:
1. Dinamizar as Escolas de Infantes e Cadetes enquanto polo local do envolvimento dos jovens nas atividades dos bombeiros, potenciando o voluntariado, o respeito e admiração pelo setor. Tais aspetos não só aliciarão novos seguidores como podem estabelecer uma eventual base de recrutamento de voluntários e de profissionais;
2. Desenvolver um edifício jurídico sólido para este novo paradigma da profissionalização dos Corpos de Bombeiros, com uma relação jurídica clara, um estatuto específico/próprio e uma perspetiva de carreira digna e atrativa;
3. Aceitar que nos Corpos de Bombeiros, depois uma curta formação de base transversal, há um caminho da especialização em que todos deixam de fazer tudo e passam a fazer aquilo para o que têm mais apetência e vocação, com níveis de exigência específicos e centrados nas funções que desempenham;
4. Envolver as escolas e centros de formação profissional, estabelecendo parcerias para dinamizar a Qualificação Profissional de Bombeiro nível 4, de forma a se alimentarem rapidamente os quadros e dar uma formação profissional qualificante, possibilitando aos jovens uma visão de futuro profissional a par de outras áreas profissionais;
5. Criar de um curso superior de oficiais bombeiros com enquadramento do tipo “Academia Superior de Bombeiros”, proporcionando uma formação de nível superior do ponto de vista do comando e da gestão, aceite numa doutrina comum, potencializando os recursos e as oportunidades de cada instituição local e do setor em geral.
Profissionalizar os serviços operacionais mínimos dos CB é uma inevitabilidade para se garantirem as exigências e a disponibilidade necessária ao estado da arte. Mas profissionalizar não pode significar apenas aumento disponibilidade.
Tem que significar disponibilidade, tem que significar organizações bem estruturadas e sustentadas no tempo, assentes num exercício regular de alto desempenho. E isso só se consegue, apesar de uma aceitável renovação mais ou menos frequentes das bases, com capacidade de fixação dos quadros médios e superiores.
Pedro Louro
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