Força de Bombeiros Sapadores Florestais Vai Ser "Operacionalizada" - VIDA DE BOMBEIRO

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sábado, 2 de abril de 2022

Força de Bombeiros Sapadores Florestais Vai Ser "Operacionalizada"

 


O Governo propõe-se "operacionalizar" a Força de Bombeiros Sapadores Florestais (FSBF) "enquanto força de prevenção e defesa dos territórios no âmbito da gestão de fogos rurais", segundo a proposta de programa entregue no Parlamento.


Aquela força está prevista desde março de 2019 na estrutura do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), mas ainda não é referida nas diretivas posteriores do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).


A proposta de Programa de Governo propõe a expansão do âmbito das equipas multidisciplinares para a redução das ignições em espaço rural, para aumentar a eficiência no apuramento das causas dos incêndios.


Por outro lado, pretende dar continuidade à implementação do sistema de informação cadastral simplificada, operacionalizar a reorganização do Sistema de Monitorização de Ocupação do Solo e aprovar a revisão do regime jurídico do cadastro predial.


A criação de um regime simplificado de apoio aos pequenos proprietários florestais, atribuindo um montante pecuniário ("Vale Floresta"), de acordo com a área e as ações de limpeza ou rearborização, é outra medida proposta.


O Executivo pretende ainda "promover a gestão profissional conjunta e ordenada" das áreas florestais de minifúndio, com novas áreas integradas de gestão da paisagem (AIGP), e valorizar o papel do Estado na fileira de floresta, designadamente através da empresa pública de gestão e desenvolvimento florestal, FlorestGal, que receberá os terrenos sem dono conhecido provenientes do processo de cadastro simplificado.


Fonte: JN

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