Alexandre Fonseca já reuniu com o Governo para alinhar a renovação do contrato da rede de comunicações para situações de emergência, que termina a 30 de junho deste ano. O acordo prevê o prolongamento por 18 meses.
O presidente da Altice Portugal tinha alertado na semana passada que o contrato estava prestes a terminar, o que acontece a 30 de junho deste ano, e que não havia ainda contactos da parte do SIRESP para negociação dos próximos passos. A TVI avança agora que Alexandre Fonseca esteve reunido com o ministro da Administração Interna para renegociar o contrato da rede de emergência e que há um alinhamento e consenso para renegociar para mais 18 meses.
"Foi consensual entre as equipas que o contrato terá de ser estendido por um período sempre superior a um ano, e que para não cairmos na época de incêndios em 2022, um ano não é suficiente", afirmou o presidente da Altice. Este prazo terá sido consensual entre as equipas do SIRESP, da Altice e do próprio ministério da Administração Interna.
"Estamos alinhados no interesse deste contrato para a população portuguesa", explicou ainda Alexandre Fonseca, que referiu que o ministro Eduardo Cabrita afirmou que a principal preocupação é a continuidade do contrato. O presidente da Altice reforça que também do lado da empresa de telecomunicações "o mais importante é garantirmos que continuamos a prestar, e bem como temos prestado este contrato, para garantir a segurança das pessoas".
Mesmo assim Alexandre Fonseca admite que há riscos e clarifica que faltam 9 semanas para terminar o contrato e que "acordamos no caminho e na vontade, mas não há um contrato, não há a continuidade". Defendeu por isso que "enquanto não tivermos a garantia do ponto de vista jurídico e contratual de que podemos continuar a prestar o serviço a partir de 1 de julho obviamente que esse risco existe".
Já esta semana tinha surgido a notícia de que estava em cima da mesa a possibilidade de renovação por seis meses, o que foi afastado por Alexandre Fonseca, considerando que “nunca poderia aceitar a renovação de um contrato desta natureza, por um período de seis meses, pois, se por um lado, pela sua complexidade, a sua execução é técnica e operacionalmente impossível, por outro, um período tão curto oneraria gravosamente o contrato, tornando-o insuportável à luz do rigor e da boa gestão dos dinheiros públicos”.
Recorde-se que o Estado comprou por sete milhões de euros a parte dos operadores privados, Altice e Motorola, no SIRESP, ficando com 100%, numa transferência que aconteceu em dezembro de 2019. Desde essa altura que o Estado tem um contrato com a Altice e Motorola para fornecer o serviço até junho de 2021.
Depois dos incêndios de 2017, quando foram públicas as falhas no sistema, foram feitas várias alterações ao SIRESP, passando a rede a estar dotada com mais 451 antenas satélite e 18 unidades de redundância elétrica.
Fonte: Sapo
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