"Justice pour Julie" (Justiça para Julie) foi o que pediram os cerca de 300 manifestantes franceses que, no domingo, sob chuva e apesar da situação pandémica, se reuniram na Place Saint-Michel, a metros do Palácio da Justiça, em apoio à mulher que dá o nome - embora fictício - ao mote do protesto.
Em causa está a história de uma jovem, hoje com 25 anos, que acusa 20 homens do Corpo de Bombeiros de Paris de a terem violado em várias ocasiões durante dois anos, quando tinha entre 13 e 15. Mais de uma década depois, só três suspeitos foram investigados e acusados. E a culpa reclamada pela família caiu em saco roto quando um juiz considerou o envolvimento entre a então menor e os suspeitos como "sexo consensual". Num diário escrito à época, Julie disse-se "apavorada e paralisada de medo", em estado "vegetal". O processo segue em tribunal.
Para explicar o caso, é preciso regressar a 2008, quando Julie (nome fictício) foi assistida por um bombeiro do quartel de Bourg-la-Reine, depois de se ter sentido mal durante uma aula. Pierre, na altura tinha 20 anos, ter-lhe-á pedido os dados pessoais e de contacto e começou, semanas depois, a enviar-lhe "mensagens afetuosas" que não demoraram a evoluir para videochamadas abusivas, alega a família. Quando Pierre pediu a Julie que despisse a roupa para a câmara, a menor obedeceu e dias depois já o número de telemóvel circulava pelo resto do corpo de bombeiros, escreve o "Le Parisien". Vulnerável pela idade e pelo forte cocktail de medicamentos que tomava para o quadro de ansiedade que combatia, a adolescente terá aí começado a sofrer atos sexuais forçados de forma continuada, nos quais terão estado envolvidos outros 19 homens, alega.
Bombeiros chamados 130 vezes a casa da menor
Nessa descida ao inferno que durou dois anos, Julie viu a sua saúde física e mental agravar-se, dizem as autoridades que investigaram o caso. As crises de ansiedade tornaram-se mais graves, as convulsões mais frequentes e com elas as visitas dos bombeiros também - entre 2008 e 2010, terão ido 130 vezes a casa da menor, diz a defesa da jovem. Julie ficou com medo de sair de casa e passou a tomar medicação ansiolítica muito forte.
Só em agosto de 2010, um mês depois de largar parte da medicação, viria a partilhar o que lhe acontecera com a mãe. No mesmo dia, Corinne Leriche apresentou queixa à Polícia contra um total de 20 bombeiros de Paris. Os relatos caíram como bombas umas atrás das outras. Só então percebeu que, naquele dia de janeiro de 2009 em que Pierre apareceu em sua casa para ver como estava Julie, violou-a. Corinne confiava em Pierre e estava grata pela atenção e tempo que os bombeiros aparentemente dedicavam à filha, por isso, nesse dia, saiu de casa para passear o cão. "Achei que ele fosse a última pessoa a fazer tal coisa, porque a ajudou muitas vezes e viu como ela era vulnerável", lamentou Corinne, aos investigadores. Mais tarde, em novembro desse ano, Pierre, vestido com o uniforme de bombeiro, levou Julie para sua casa, onde terá voltado a cometer abusos. No mesmo dia, dois colegas ter-lhe-ão feito o mesmo enquanto viam pornografia, lê-se no "The Guardian".
"Sexo consensual com menor de 15 anos"
Seis meses depois da queixa, os três homens foram indiciados por "violação em encontro com menor", mas nenhuma ação foi tomada contra os 17 restantes (quatro que estavam presentes num dos alegados crimes chegaram a ser acusados de negligência, mas as acusações caíram). Durante o interrogatório, dois dos suspeitos admitiram ter feito "sexo em grupo" com Julie durante o serviço e outro admitiu um ato sexual numa casa de banho de um hospital onde a menor chegou a estar internada. Mas todos falaram em sexo consensual e negaram sinais de vulnerabilidade.
Em 2019, oito anos depois do início da investigação judicial, o juiz nomeado decidiu retirar as acusações de violação e substituí-las por "sexo penetrativo consensual com menor de 15 anos". Julie tentou o suicídio. A família rejeitou a decisão e levou o caso ao Tribunal de Recurso de Versalhes que, mais uma vez, em novembro passado, considerou que Julie tinha consentido os atos sexuais. A última esperança reside agora no Supremo Tribunal, a mais alta instância do sistema judicial francês, que deve avaliar, na quarta-feira, o recurso da defesa de Julie, que pede que todos os 20 agressores sejam acusados de violação.
De acordo com a legislação francesa, incorre na prática de um crime alguém em posição de superioridade / autoridade que tenha relações sexuais com um menor de 18 anos. Mas, para uma acusação de violação avançar, o queixoso deve provar que foi forçado ou coagido com violência. Caso contrário, o suspeito só pode ser acusado de agressão sexual. A pena máxima para o primeiro crime é de 20 anos. No segundo caso, é de sete.
Em 2018, na sequência de vários protestos, foi proposta uma mudança na lei que pedia a introdução de uma idade de consentimento, o que significaria que praticar atos sexuais com alguém com menos de 15 anos seria considerado violação. Mas a lei não foi aprovada, depois de um relatório do Governo ter concluído que o cenário resultaria numa "suposição de culpa".
Fonte: JN
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