Mourato Nunes, o General Arguido Resiste a mais Um Mandato? - VIDA DE BOMBEIRO

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domingo, 8 de novembro de 2020

Mourato Nunes, o General Arguido Resiste a mais Um Mandato?

 


Termina este domingo a comissão de serviço de três anos do Presidente da Proteção Civil. Mourato Nunes, general reformado, licenciado em engenharia geográfica, bacharel em matemática, comando, tem 74 anos e "ainda muita energia", garantem ao DN algumas pessoas que conhecem este oficial.


Apesar de ter sido constituído arguido no âmbito da investigação do chamado "caso das golas", Mourato Nunes, manteve a confiança do governo para continuar a liderar a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e, contra muitas expectativas - como da Liga de Bombeiros - deverá ainda manter-se no cargo em gestão corrente, pelo menos, até nova nomeação.


O general terá manifestado à tutela a sua disponibilidade para sair, mas uma mudança desta dimensão em plena "guerra" contra a pandemia, não está na agenda. O primeiro-ministro, António Costa, sabe que pode contar com Mourato Nunes, com quem estreitou confiança quando era ministro da Administração Interna e o general era comandante-geral da GNR - e que esteve sempre na linha da frente a apoia-lo quando se candidatou a secretário-geral do PS.


Ao que o DN apurou junto a fontes governamentais e da própria ANEPC, há quem defenda que deve ser um civil agora a voltar a liderar esta estrutura, mas não há consenso quanto a nomes que sejam suficientemente fortes para a missão.


Em cima da mesa está o nome do ex-comandante-geral da GNR, Botelho Miguel, que foi obrigado a abreviar a sua comissão de serviço naquela força de segurança por ter atingido o limite de tempo no posto. Mas também tem algumas resistências dos setores civis e bombeiros.


Críticas e polémicas

Neste seu mandato, Mourato conseguiu aprovar uma nova Lei da Proteção Civil, cuja execução prática pouco avançou, além da alteração de acrescentar "Emergência" ao nome desta estrutura. Ficou também com o seu cargo equiparado ao de subsecretário do Estado.


Na proposta de orçamento de Estado para 2021, o governo diz que pretende concretizar no próximo ano o novo modelo territorial de resposta de emergência e proteção civil, "baseado em estruturas regionais e sub-regionais, em estreita articulação com as entidades competentes e com a participação dos corpos de bombeiros e das autarquias locais, bem como de um planeamento do sistema de proteção civil ao nível do quadro de investimentos estratégicos plurianuais".


Os três anos de Mourato Nunes, que assumiu o comando da ANEPC em 2017, o ano mais trágico dos incêndios em Portugal, foi marcado por algumas polémicas, como as relacionadas com nomeações - da sua filha e de assessoras do seu gabinete. Neste último caso, o ministro da Administração Interna teve mesmo de recuar, pois eram ilegais.


O deputado do PSD, Duarte Marques, que acompanha esta área, faz uma avaliação lapidar do desempenho de Mourato: PSD: "um mandato marcado por tragédias e polémicas onde se percebe que nunca o interesse público se sobrepôs à disciplina partidária. Um mandato com quatro comandantes nacionais, que revela a instabilidade na casa, onde o poder político sempre se intrometeu na gestão da casa (veja-se o casos das golas, as nomeações partidárias, etc) e por isso não se deu ao respeito e serviu de escudo à politiquice; perdeu competências por exemplo na gestão dos meios aéreos que passou para a Força Aérea Portuguesa; desprezou os bombeiros que nunca foram tão mal tratados".


"Escudo protetor da interferência do poder político na ANEPC, quando de um general se esperava precisamente o contrário"


No balanço que faz, o social-democrata não hesita em identificar Mourato Nunes como "o escudo protetor da interferência do poder político na ANEPC, quando de um general se esperava precisamente o contrário".


Jaime Marta Soares, o presidente da Liga de Bombeiros, já acusou o presidente da ANEPC de "desvergonha e desfaçatez" por causa das dívidas aos bombeiros. Quando Mourato foi constituído arguido, também deixou a sua opinião crítica: "Não é surpresa nenhuma. Surpresa é não ter sido logo também constituído arguido porque o poder político decide, efetivamente, aceitar as propostas que são feitas por quem tem responsabilidade operacional. (...) Se entende que tem condições para continuar, continuará. Se entende que, efetivamente, é o responsável - e na minha opinião é, de facto, o responsável primeiro em todo este processo -, só tem um caminho a seguir", explicou à TSF Jaime Marta Soares.


No despacho de nomeação, assinado a oito de novembro de 2017, pelo ministro Eduardo Cabrita, é apresentada uma longa carreira militar, mas também um percurso ligado ao Instituto Geográfico, que presidiu.


Mourato Nunes começou a sua formação académica na Academia Militar, onde se licenciou em Ciências Militares. Tem um bacharelato em Matemática, pela Faculdade de Ciências da Universidade Clássica de Lisboa e uma outra licenciatura em Engenharia Geográfica, pela Faculdade de Ciências da Universidade Clássica de Lisboa.


Na carreira militar, tem a especialidade de Operações Especiais, pelo Centro de Instrução de Operações Especiais e a de Comandos, pelo Centro de Instrução de Comandos.


Presidiu à European Police Chiefs Task Force (EPCTF) durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2007. É membro sénior da Ordem dos Engenheiros e especialista em temas de Segurança e Defesa e de Informação Geográfica


Tem vários louvores e foi condecorado com a Grã -Cruz da Ordem Militar de Avis; a Grã -Cruz da Ordem do Infante D. Henrique; a Grã -Cruz da Medalha de Mérito Militar; e o Grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Avis.


Fonte: DN

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