Voto a favor do PSD permitiu viabilizar a proposta do PCP para um apoiar as Associações de Bombeiros em mais sete milhões de euros.
Os bombeiros vão receber este ano um apoio extraordinário para fazerem face às despesas feitas no âmbito do combate à pandemia de covid-19, num reforço de sete milhões de euros.
A proposta do PCP, que tinha sido rejeitada em sede de especialidade, foi avocada pelo PSD a plenário esta sexta-feira, acabando viabilizada com o voto a favor da bancada social-democrata, no âmbito do Orçamento Suplementar aprovado esta sexta-feira, dia 03 de julho, na votação final global.
“É criado um Plano de Apoio de Emergência de financiamento imediato das Associações Humanitárias de Bombeiros (AHB) a aplicar a partir do mês de julho de 2020, para permitir às AHB fazerem face à grave situação financeira que ameaça a sua atividade na prestação de socorro às populações, com os montantes e critérios constantes dos números seguintes”, refere o texto da proposta de alteração agora aprovada.
“O valor mínimo de dotação do Apoio Extraordinário de Emergência corresponde ao valor de três prestações mensais do financiamento permanente orçamentado para 2020”, detalha o texto, sendo que a distribuição da verba é feita da seguinte forma:
a) 50% da dotação é atribuída para apoio ao custo dos salários do pessoal remunerado, considerando esse custo equivalente a 70% da despesa global da AHB;
b) 25% é atribuído igualitariamente por todas as AHB;
c) 25% é atribuído proporcionalmente em função dos custos de funcionamento das AHB
“A não haver um apoio extraordinário da parte do Estado, as AHB ficariam impossibilitadas de cumprir as suas missões com graves prejuízos para o socorro e proteção das populações, para além, das consequências para milhares de bombeiros.
Fonte: Dinheiro Vivo
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