Um ano após o início do processo formativo, que a legislação obriga a que seja de seis meses, há mais de 90 técnicos de emergência pré-hospitalar do Instituto Nacional de Emergência Médica que continuam sem poder atuar em cenários reais por faltas das chamadas "ambulâncias-escolas".
Segundo a imprensa de hoje, estes profissionais foram colocados a atender telefones nos centros de orientação de doentes urgentes (CODU) em vez de estarem a dar apoio pré-hospitalar. A falta destas ambulâncias leva a que estes técnicos não possam operar os vários tipos de ambulâncias e unidades, como as de emergência médica, suporte imediato de vida ou até intervenções psicológicas. Também não podem concluir o curso de 910 horas, no final do qual verão as suas competências reconhecidas. Em declarações à imprensa, o INEM recusou avançar com uma data para concluir o curso, garantindo que o mesmo será feito "logo que estejam reunidas as condições necessárias".
Já para Nelson Batista, dirigente da ANTEPH – Associação Nacional de Emergência Pré-Hospitalar, estes elementos estão "a ser vítimas de uma manobra dilatória, porque qualquer ambulância serve para realizar o estágio, assim haja médicos disponíveis". Na sequência destas notícias, o INEM emitiu um comunicado, no qual se pode ler que "o Técnico de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH) do INEM é um profissional de saúde, com vínculo público, que desenvolve a sua atividade profissional a tempo inteiro no INEM e cuja ação é exclusivamente dedicada ao socorro em contexto de emergência pré-hospitalar, sendo muitas vezes determinante para a sobrevivência de pessoas vítimas de doença súbita e de trauma (acidente).
O mapa de pessoal do INEM é maioritariamente (80%) composto por profissionais integrados na carreira especial de TEPH". Na mesma nota, o INEM explica que "os TEPH são precisamente a base operacional dos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), realizando entre outras funções, o atendimento e a triagem das chamadas recebidas. Paralelamente, operam as Ambulâncias de Emergência Médica (tripuladas por dois TEPH), as Ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (tripuladas por um TEPH e por um Enfermeiro), as Ambulâncias de Transporte Inter-hospitalar Pediátrico (tripuladas por um TEPH, um Médico e um Enfermeiro), os Motociclos de Emergência Médica (tripuladas por um TEPH) e as Unidades Móveis de Intervenção Psicológica de Emergência (tripuladas por um TEPH e um Psicólogo).
Os TEPH integram, também, equipas de resposta em situações de exceção, operações tático-policiais e missões internacionais". Assim, o Instituto Nacional de Emergência Médica esclarece que "os profissionais TEPH do INEM provenientes do primeiro procedimento concursal aberto pelo INEM para ingresso na carreira TEPH, não se encontram 'a atender telefones por falta de Ambulâncias'. Encontram-se, sim, a desenvolver uma das atividades para as quais foram precisamente contratados e que faz parte das suas competências. Esta função, exercida nos CODU, está a ser desempenhada por estes novos profissionais há muito (desde julho de 2018), designadamente desde que terminaram com sucesso o respetivo módulo da formação".
Os 90 profissionais que estão nos centros de orientação de doentes urgentes em formação "são os primeiros a frequentar o novo modelo de formação que contempla nove módulos formativos, incluindo o estágio em Ambulância Escola, sob a supervisão de Médicos com competência em Emergência Médica validada pela Ordem dos Médicos". No comunicado está explicado que "toda a formação destes novos profissionais do INEM está a ser maioritariamente ministrada por Médicos com a Competência em Emergência Médica, ocorrendo assim pela primeira vez a obrigatoriedade de serem Médicos a formarem diretamente os TEPH.
Desta forma, o INEM consegue assegurar uma capacidade formativa com os mais elevados padrões de qualidade e segurança". "A conclusão deste estágio não está, desta forma, dependente da disponibilidade de ambulâncias como a notícia pretende sugerir, mas de condicionantes diversas como sendo, como atrás explicado, a necessidade de toda a formação ser dada e supervisionada por Médicos com competência em Emergência Médica em prol do rigor que o INEM pretende imprimir à formação destes profissionais. Os Estágios em Ambulância Escola terão previsivelmente início no mês de setembro deste ano", refere nota do INEM.
O INEM esclarece ainda que os novos TEHP não se limitam a atender telefones "e que os mesmos estejam a desempenhar estas funções por falta de Ambulâncias. A este propósito, relembre-se que tal como foi noticiado pelo INEM na passada terça-feira, estão precisamente a ser colocadas ao serviço vinte novas ambulâncias para renovação das viaturas operadas diretamente pelo Instituto". O comunicado explica ainda que "os profissionais TEPH do INEM efetuam 24/24 horas por dia a triagem telefónica de mais de 4.000 chamadas de emergência recebidas nos CODU do INEM, de acordo com os algoritmos clínicos em vigor, contribuindo de uma forma decisiva para todo o processo de assistência pré-hospitalar em Portugal continental. Estes profissionais vão continuar a exercer estas mesmas funções, após conclusão do estágio nas Ambulâncias Escola, de acordo com o que está descrito no perfil funcional da carreira TEPH".
O INEM é o organismo do Ministério da Saúde responsável por coordenar o funcionamento, no território de Portugal Continental, de um Sistema Integrado de Emergência Médica, de forma a garantir aos sinistrados ou vítimas de doença súbita a pronta e correta prestação de cuidados de saúde. A prestação de socorros no local da ocorrência, o transporte assistido das vítimas para o hospital adequado e a articulação entre os vários intervenientes do Sistema, são as principais tarefas do INEM. Através do Número Europeu de Emergência – 112, este Instituto dispõe de múltiplos meios para responder a situações de emergência médica.
Fonte: Correio da Manhã
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