Carlos Fernandes, de 50 anos, que foi condenado a 28 de fevereiro do ano passado à pena de nove anos de prisão por ter ateado o incêndio que deflagrou no dia 3 de setembro de 2016 na serra de Monchique, vai voltar a ser julgado a partir do dia 22 de maio no Tribunal de Portimão. O arguido estava acusado de ter ateado seis fogos florestais.
Tinha sido condenado no primeiro julgamento por um único crime de incêndio florestal, pois, no entender do coletivo de juízes, tratou-se "de uma única resolução criminosa". Contudo, a advogada de defesa do arguido, Carla Silva e Cunha, recorreu da decisão, tendo interposto 14 recursos para o Tribunal da Relação de Évora, o qual lhe veio dar razão. E, tal como o CM noticiou, o primeiro julgamento foi anulado no passado dia 18 de outubro de 2018, devido a um erro judicial. A decisão do tribunal da relação, a que o CM teve acesso, fundamenta-se num erro processual cometido pelo coletivo de juízes que julgou o arguido.
O julgamento foi anulado porque começou antes de terem decorrido os prazos legais de que o arguido dispunha para a contestação de dois pedidos de indemnização cível. Carlos Fernandes, da zona de Loulé, confessou ter ateado os fogos no primeiro interrogatório judicial, reproduzido em julgamento. Foi apanhado em flagrante pela GNR quando ateava um incêndio na zona da Foia. Encontra- -se em liberdade desde 5 de setembro de 2018, por terem sido ultrapassados os prazos da prisão preventiva.
Fonte: Correio da Manhã
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