Benavente: Miguel Cardia Coloca os Lugares de Comandante à Disposição - VIDA DE BOMBEIRO

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domingo, 17 de março de 2019

Benavente: Miguel Cardia Coloca os Lugares de Comandante à Disposição


Segundo o RibatejoNews pôde ler na página do facebook de Miguel António Duarte Cardia, actual comandante dos Bombeiros Voluntários de Samora Correia e comandante operacional municipal da Protecção Civil no concelho de Benavente, o mesmo pôs os lugares à disposição, depois de ter ouvido a leitura da sentença no Tribunal de Santarém (dia 13 de Março, pelas 14:30), onde foi condenado a uma pena suspensa de três anos e seis meses de prisão por crime de prevaricação premeditado.

Este crime de prevaricação de titular de cargo político tem a ver com o exercício de funções de vereador na Câmara Municipal de Benavente (2005-2009). Depois de ouvida a sentença, o advogado de Miguel Cardia, disse em plena sala de audiências que iria recorrer da sentença para o tribunal da relação de Évora.

À saída do tribunal, o ex-presidente da Câmara Municipal de Benavente, António José Ganhão, fez questão de dizer aos jornalistas que estava muito magoado com a postura do tribunal.

Miguel Cardia foi um dos quatro arguidos do processo que envolveu também o ex-presidente da Junta de Freguesia de Santo Estêvão, Daniel Ferreira, o engenheiro civil Vasco Feijão que na altura trabalhava na Câmara Municipal de Benavente e o ex-presidente António José Ganhão.

O ex-vereador Miguel Cardia escreve que inclusivamente está disposto a recorrer junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Mas por agora terá que aguardar pelo parecer o Tribunal da relação de Évora. E pondo a hipótese que esse parecer continuará a dar razão ao juízes do Tribunal de Santarém, então aí o assunto tornar-se-á mais melindroso, ficando Miguel Cardia impossibilitado de ocupar qualquer lugar público durante cinco anos.

Os quatro arguidos trás mencionados estavam acusados de terem movido influências para favorecer o empresário de Santo Estevão, Tiago Gallego, na legalização de de um empreendimento turístico (sem a existência de um visto do Turismo de Portugal e na véspera da entrada em vigor das medidas preventivas do aeroporto), sendo que Miguel Cardia, segundo o Tribunal de Santarém terá sido o mais activo quanto a mover influências para ajudar o empresário. .
Na qualidade de vereador da Câmara Municipal, Miguel Cardia assinou ainda um despacho que dispensou Tiago Gallego da apresentação de projectos de especialidade numas boxes alegadamente construídas há mais de cinco anos, contudo o Tribunal considerou que ficou provado que o então vereador sabia que a construção era mais recente e não podia ter sido legalizada.

Mas aqui fica a prosa que Miguel Cardia publicou ao final da tarde na sua página do Facebook:
A MINHA CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DE SANTARÉM
“(…) todo o poder em si mesmo incontrolado tende a jamais se contentar com as medidas que visam à sua própria segurança.”

Francisco Sá Carneiro
in “A proposta de lei sobre organização judiciária”

1 – Finalmente, APÓS 10 ANOS do inicio do Processo no qual fui constituído Arguido, com o Senhor António José Ganhão, por alegados crimes cometidos em 2009, enquanto Vereador na Câmara Municipal de Benavente, na passada 4ª Feira, 13 de Março, foi proferida sentença pelo Tribunal que me absolveu dos 2 crimes de corrupção passiva de que estava acusado, mas me condenou, por 1 crime de prevaricação, a 3 anos e 6 meses de prisão (com pena suspensa) e a sanção acessória de, durante 5 anos, não poder exercer nenhum cargo público, incluindo o de Comandante de Corpos de Bombeiros.

2 – Dessa sentença, foi de imediato interposto recurso para o Tribunal da Relação de Évora. Significa isto que, na prática, em termos legais, a condenação e sanção acessórias atrás referidas ficam suspensas até o Tribunal da Relação de Évora decidir sobre o recurso apresentado.

3 – Sendo certo que me sinto injustiçado e irei recorrer até ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (se a Justiça do meu País não me fizer Justiça), desde o início deste processo DECIDI que lutarei até à morte pela reposição da justiça à minha Honra e dignidade enquanto Homem (e agora também) Bombeiro. E se assim não acontecer, antes a morte que a desonra.

4 – Não obstante, por imperativos de consciência, Honra e dignidade que tenho como código de conduta de vida, do qual nunca abdicarei, após a leitura da sentença DECIDI DE IMEDIATO acautelar os SUPERIORES INTERESSES das Instituições que sirvo enquanto Comandante de Bombeiros (AHBV Samora Correia), e Comandante Operacional Municipal (COM) de Benavente (Município de Benavente).

5 – Dessa forma, embora totalmente consciente da minha inocência, e sem ter obrigação legal de o fazer, mas ciente que em virtude desta situação, a minha permanência ao serviço do Corpo de Bombeiros (CB) de Samora Correia e da Câmara Municipal de Benavente, poderiam causar eventuais impactos negativos no bom nome, prestígio e estabilidade dessas Instituições, no dia seguinte (14 de Março):

a) Coloquei por escrito o meu lugar de COM à disposição do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Benavente para que, com total liberdade e sem reservas, possa reflectir e decidir nos termos que considerar adequados.

b) Coloquei por escrito o meu lugar de Comandante do CB Samora Correia à disposição dos Órgãos Sociais da AHBVSC, com o mesmo objectivo.

c) Coloquei por escrito o meu lugar de Comandante do CB Samora Correia à disposição do CB, cujo documento dei ao 2º Cmdt. António Gomes para que TODOS os Bombeiros possam reflectir e decidir, sem reservas, se querem ou não a minha permanência em funções.

d) Escrevi aos Senhores Director Nacional de Bombeiros e Codis Santarém da ANPC, informando-os da minha decisão sobre o CB e, não obstante legalmente e na relação institucional não tivesse que o fazer, solicitei-lhes que, caso considerassem a minha presença no CB como factor perturbador da sua estabilidade e operacionalidade, igualmente lhes colocaria o meu lugar à disposição.

6 – Este é, pois, o tempo destas pessoas, responsáveis de topo das Instituições que sirvo, Homens e Mulheres Bombeiros que comando e Entidade tutelar do CB, reflectirem e decidirem, sem reservas, sobre o meu futuro, NA ESTRITA DEFESA DOS SUPERIORES INTERESSES do SMPC / CM Benavente e AHBVSC / CB Samora Correia.

7 – Eu cá continuarei, com o Senhor António José Ganhão, a trilhar o árduo, dilacerante e penoso caminho de travessia do deserto já com 10 anos, sozinhos (como até aqui), com apoio possível da família e amigos, e conscientes da nossa inocência. Somos Sportinguistas e, por isso, resilientes. Cumpra-se a missão!

8 – Até decisão definitiva sobre esta condenação não tecerei publicamente, por respeito ao meu País, nenhuma consideração ou comentário sobre o processo, a forma como se iniciou, as intenções, o rumo e velocidade que lhe foram imprimidos em cada etapa, os seus contornos, os prazos a cumprir, as decisões e omissões… Não me arrancarão uma única palavra, Nada direi!

9 – Mas digo publicamente aquilo que, sendo público, me FAZ CONTINUAR FORTE COMO O AÇO:

a) Um começo como Mega-Processo de Associação criminosa, tráficos de influências, muitas corrupções activas e passivas, muitos crimes cometidos, 16 processos de Licenciamento de obras apreendidos e com claros e fortes indícios de prática de crimes, incluindo violação do PDM, e

b) 10 anos de centenas de milhares de Euros gastos de dinheiros públicos, mais de 10 caixotes de papel, milhares de gravações, um pedido de aceleração processual que o Senhor António José Ganhão e eu tivemos que fazer, em 2017, à Procuradora Geral da República para que fosse deduzida a acusação pelo Ministério Público, senão…

c) Acusação relativa a 4 Processos de Licenciamento de obras levados a julgamento, 1 crime de prevaricação e outro de corrupção passiva para o Senhor António José Ganhão, 2 crimes de corrupção passiva para mim (oferta de 2 borregos) e, decisão de 1ª instância, sobre actos praticados em 2 processos de licenciamento de obras, condenação por 1 crime de prevaricação, cada um.

d) Doa a quem doer neste processo, Faça-se Justiça!

10 – Perante esta notícia, têm sido centenas as tentativas de contacto comigo, muitas de pessoas com quem não tenho relações de proximidade, porque agora, a final, se PROVOU QUE NÃO FUI NEM SOU CORRUPTO. Pretendo continuar neste processo como comecei, sozinho com o Senhor António José Ganhão. Peço o favor de não se preocuparem comigo, não preciso, nem quero receber mensagens e telefonemas e palavras hipócritas de “solidariedade e apoio” perante a “desgraça que se abateu sobre o coitadinho” pois, quem me conhece, sabe que não me vergo, sou Lobo Solitário que, se tiver que “lamber as feridas” o farei sozinho.
Tenho uma missão para cumprir lado-a-lado com o Senhor António José Ganhão, sozinhos, e cumpri-la-ei, com muita Honra e total lealdade, ao lado de um Grande Homem.

11 – Especialmente para 3 ou 4 pessoas que se têm por meus inimigos, e ao que parece me têm um ódio de morte ao ponto de publicamente mostrarem a sua total alegria e regozijo ( que respeito) pela minha condenação:

a) Matar-Vos a fome, dar-Vos dormida, educar-Vos desde miúdos e tentar ensinar-Vos a serem homens quando os Vossos pais se demitiram desse dever, proporcionar-Vos empregos estáveis para uma vida digna, dar-Vos mais uma oportunidade sem base legal, salvar-Vos do desemprego, arranjar-Vos a custo zero médicos, dentistas, operações, andar convosco ao colo durante anos para que fosseis homens… Lembram-se? Arrependimento? ZERO! Quem Vos fez isso, fê-lo porque entendia e entende que isso faz parte da sua missão e voltaria a fazê-lo.

b) Não gastem o vosso precioso tempo de vida comigo, pois não sou nem quero ser tão importante na Vossa vida como o ódio que têm por mim vos obriga a considerarem-me; essa forma de estar corrompe-Vos a alma e não Vos deixa viver em paz com Vós próprios. Dediquem esse tempo à Vossa família, principalmente filhos, educando-os sem os ódios e rancores que Vos envenenam a alma; façam dos Vossos filhos, Mulheres e Homens bons e de bom carácter para que vivam bem em sociedade e consigo próprios.

c) Poderia tratar-Vos como vermes, abutres, cobardes e execráveis pois, pese embora Vos tenham sido dadas (e continuem a ser dadas) todas as oportunidades para, com nobreza, carácter e frontalidade, que só os Homens têm e usam, com os meios legais e sociais adequados me “condenar e fazer pagar” por aquilo que achais que Vos fiz de mal, até hoje ZERO, só “ratos de esgoto” e “jogos sujos”.
Mas não, trato-Vos como seres humanos, pessoas às quais desejo o máximo de saúde, sucesso pessoal, familiar e profissional e nem sequer Vos desejo “o dobro do que me desejais”; Homens à espera de o serem…

d) Facadas nas costas, inócuas e perigosas para os autores, pois as minhas são uma parede de betão, resiliente; a lâmina pode partir ou fazer ricochete e atingir-Vos letalmente.
Cartas anónimas, erro básico, autor identificado de quem esperava inteligência pela idade e formação académica.
Gravação de chamadas telefónicas? Ui, que medo! Os meus telefones estão sob escuta da PJ… O mundo é pequeno, e quem tem telhados de vidro… azelhice de cachopos mimados ricos que só contam com a sua esperteza (para serem burros só lhes faltam… as asas!).

Caros Amigos do Facebook, os próximos, os conhecidos, os virtuais, os inimigos, termino de forma simples, humilde e honesta; termino como sou.
Cumprimento-Vos A TODOS de pé, com a devida Vénia!

Miguel Cardia
“Faisca 7”

Ribatejo News

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