A Câmara Municipal de Loures assinou, no dia 21 de fevereiro, protocolos de colaboração com as associações de bombeiros do concelho e radioamadores. As sete corporações de bombeiros vão receber este ano um apoio financeiro de cerca de dois milhões de euros.
O documento assinado por Bernardino Soares, presidente da Câmara de Loures, e pelas corporações de bombeiros de Bucelas, Camarate, Fanhões, Loures, Moscavide e Portela, Sacavém e Zambujal, visa a criação e manutenção de Grupos de Intervenção Permanente (GIPE).
Cada uma das associações humanitárias recrutará, para o seu corpo de bombeiros, os elementos necessários à criação dos GIPE. Estes atuarão prioritariamente na área de atuação do corpo de bombeiros a que pertence, e em toda a área do concelho de Loures, quando necessário, podendo, em situações de reconhecida emergência, atuar nos concelhos limítrofes.
Constitui missão dos GIPE a prevenção e o combate a incêndios, o socorro às populações em caso de emergência, como no caso de inundações e desabamentos, o socorro a náufragos e buscas subaquáticas, transporte de acidentados e doentes, assim como a colaboração em outras atividades de proteção civil. Só esta medida representa um investimento de mais de um milhão de euros e assegura o suporte a 81 bombeiros em regime permanente.
Associativismo e voluntariado
Nesse mesmo dia foi ainda assinado, com todas as associações de bombeiros, um protocolo de apoio ao associativismo e voluntariado em bombeiros, que pretende ser um instrumento de articulação e clarificação da atitude da Proteção Civil da Câmara Municipal de Loures face ao setor dos bombeiros, nos domínios das responsabilidades mútuas e da aproximação de interesses e necessidades.
Este protocolo é estruturado em sete subprogramas, abrangendo seguros, atividades formativas para bombeiros, gestão corrente, aquisição de equipamento de combate a incêndios, salvamento e proteção individual, construção e beneficiação de instalações e infraestruturas, apoio a despesas energéticas e a manutenção dos já referidos GIPE.
O protocolo de cooperação estendeu-se ainda à Associação de Radioamadores da Vila de Moscavide (ARVM), a quem cabe cooperar com o Município com vista à criação de uma rede alternativa de operadores de comunicação ao serviço da Proteção Civil de Loures.
Atuará de acordo com as necessidades operacionais requeridas pelo Serviço Municipal de Proteção Civil e deverá, pelas suas características, ter equipamentos de rádio, antenas e acessórios, bem como equipamento digital, que permitam efetuar uma cobertura de todo o concelho. A Câmara de Loures compromete-se a atribuir, anualmente, um subsídio para a manutenção, aquisição de equipamento e organização de eventos, para a associação, no valor de 2750 euros.
Relação de confiança
Bernardino Soares explicou que esta renovação de protocolos “é também um sublinhar da relação de confiança que continuamos a cultivar entre a Câmara de Loures e as associações de bombeiros”.
“Temos vindo a incrementar os vários programas de apoio, num trabalho que tem beneficiado de um crescimento constante, desde 2014, sobretudo no que diz respeito à verba orçamentada. Este ano aumentámos o apoio aos bombeiros em cerca de 50 mil euros”, acrescentou.
O presidente da Autarquia congratulou-se também com o facto de os bombeiros “não deixarem de exigir da Administração Central aquilo que devem ter como apoio. Não podemos continuar a fazer depender apenas dos municípios a sustentação das associações de bombeiros. Esta é uma atividade essencial para a vida em sociedade e tem que ser entendida assim também pelo Estado”, alertou.
“Ou o Estado transfere para as autarquias locais o conjunto de recursos adequado para os apoios poderem ser disponibilizados aos bombeiros, ou então tem de assumir as suas responsabilidades. Isso não está a acontecer e não se vê perspetivas de que venha a ter uma alteração fundamental nos próximos tempos”.
Bernardino Soares anunciou, ainda, uma “nova etapa” no relacionamento com os bombeiros: “Trabalhar em conjunto para a criação de um regulamento de apoio à aquisição de viaturas que seja consensual e transparente, e que possa aliar as prioridades de cada uma das associações com as prioridades globais do dispositivo que existe no concelho. Vamos trabalhar de forma a que, no próximo orçamento, este regulamento já tenha uma concretização financeira e possamos apoiar a compra de viaturas”, concluiu.
Presente na cerimónia estiveram também o Comandante Operacional Distrital de Lisboa da Autoridade Nacional de Proteção Civil, André Fernandes, o vice-presidente do Conselho Executivo da Liga dos Bombeiros Portugueses, Rui Rama da Silva, a secretária-geral do Secretariado das Associações de Bombeiros do Concelho de Loures, Cristina Escórcio e Francisco Gonçalves, da Associação de Radioamadores da Vila de Moscavide.
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