Ambulâncias que Circulem em Urgência Terão Contraordenações Arquivadas - VIDA DE BOMBEIRO

________________________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Ambulâncias que Circulem em Urgência Terão Contraordenações Arquivadas


Os veículos que circulam em missão urgente terão as contraordenações arquivas, segundo o Ministério da Admnistração Interna. Numa nota à comunicação social, o MAI revela ainda que as notícias divulgadas esta sexta-feira sobre o Estado não perdoar multas a ambulâncias com doentes urgentes "não corresponde à verdade". 

O trânsito de veículos em missão de urgência "terão o seu processo contraordenacional arquivado se ficar demonstrado que foram observados os pressupostos previstos na lei", lê-se no comunicado.  

"O trânsito de veículos em missão de prestação de socorro ou de serviço urgente de interesse público é regulado pelo artigo 64.º do Código da Estrada, nos termos do qual se verifica que os condutores desses veículos estão dispensados do cumprimento das regras e sinais de trânsito" é ainda referido, acrescentando-se que devem sempre, no entanto, "respeitar as ordens dos agentes reguladores do trânsito". 

Sem comentários:

Enviar um comentário