Eram cerca de 3000 pessoas, entre bombeiros, comandantes, dirigentes das associações e corpos de bombeiros de todo o país. Estacionaram mais de sete centenas de viaturas em frente ao Tejo, no Terreiro do Paço, em Lisboa, e ali se manifestaram durante pouco mais de uma hora contra as propostas do Governo para a reforma da protecção civil.
"Posso garantir que aqui estiveram representadas 90% das associações e corpos de bombeiros deste país", disse o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), Jaime Marta Soares, que organizou esta que foi a primeira manifestação da estrutura e adianta os dados de adesão. “É uma demonstração do desagrado dos bombeiros. Eles sentem na alma e no coração que estão a ser desrespeitados e quiseram trazer esta mensagem ao Governo e ao país, no sentido em que ainda há tempo para conseguir uma reforma consensual e, como todas devem ser, útil”, afirmou.
"Por um comando autónomo", "Pelos incentivos ao voluntariado", "Juntos por Portugal e pelos portugueses" ou "Força insubstituível” eram algumas das frases que se liam nas tarjas e cartazes que os bombeiros empunhavam. Fardados, "pintavam de vermelho" a praça lisboeta, onde fica o Ministério da Administração Interna.
Foi ali que na véspera do protesto, a LBP reuniu com a tutela, tendo saído "sem qualquer entendimento". Em causa estão as propostas aprovadas na generalidade pelo Governo a 25 de Outubro na área da protecção civil, onde se incluem as alterações à lei orgânica da Autoridade Nacional de Emergências e Protecção Civil, futuro nome da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) – alvo da maior contestação das corporações de bombeiros.
Estas reivindicam autonomia de comando e opõem-se à intermunicipalização da estrutura operacional. “Isto não é fazer uma estrada, uma escola, ou uma coisa qualquer. Dividir o país em comunidades internacionais, muitas delas com influências políticas internas completamente diferentes, nunca pode dar bom resultado”, considerou Jaime Marta Soares. Além disso, isto criar comunidades com capacidades financeiras “muito distintas”, argumentou. “Seria uma manta de retalhos.”
A proposta do Governo da Lei Orgânica da actual ANPC prevê a criação cinco comandos regionais e 23 sub-regionais de emergência e protecção civil em vez dos actuais 18 comandos distritais de operações e socorro, além da criação de um Comando Nacional de Bombeiros com autonomia financeira e orçamento próprio, cujo responsável máximo será designado depois de ouvida a LBP.
Para a LBP, estas alterações iriam também colocar os bombeiros voluntários "num papel secundário". A estrutura considera a nova lei orgânica da ANPC "completamente desajustada da realidade do país" e que "interfere na autonomia" das associações humanitárias dos bombeiros.
Não há, para já, uma nova reunião marcada entre bombeiros e a tutela, diz Marta Soares. No final do encontro desta sexta-feira, fonte oficial do gabinete do ministro da Administração Interna disse à Lusa que o Governo vai apreciar "com espírito construtivo" as propostas apresentada pela LBP.
Fonte: Publico
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