Dispositivo aéreo de combate a fogos arranca esta terça-feira com um terço dos meios que a Proteção Civil queria: só há 10 dos 16 hélis pretendidos e os 12 aviões esperados aguardam um visto do Tribunal de Contas. O Governo esperava contratar a italianos os 28 hélis que precisa para todo o verão, mas foi obrigado a recorrer a empresas nacionais, a quem chegou a acusar de cartel.
O Governo teve de voltar à estaca zero na contratação de 28 meios aéreos para o combate aos incêndios florestais, que ficaram por adjudicar nos dois concursos públicos internacionais. A empresa italiana Ariane, a quem o Ministério da Administração Interna (MAI) queria fazer um ajuste direto para ter tais aeronaves, por duas vezes faltou à assinatura do contrato com o Estado e mostrou não conseguir arranjar o número de hélis no prazo que lhe foi dado, apurou o JN.
O Ministério da Administração Interna (MAI), questionado, segunda-feira, pelo JN, veio anunciar já esta terça-feira que "o Governo assegurou já a contratação de mais 28 meios aéreos (hélis ligeiros e médios), através de quatro empresas". O JN sabe que a escolha acabou por recair nas quatro empresas portuguesas que tinham concorrido aos lotes das aeronaves e contra as quais o primeiro-ministro tinha levantado suspeitas de cartelizarem os preços nos dois concursos lançados, em dezembro e março. São elas a HeliBravo, HeliPortugal, HTA e a Babcock.
Diz ainda o MAI, em comunicado, que "está assim garantido o aluguer dos 50 meios aéreos previstos para o DECIR 2018".
No arranque do nível II do período de combate a incêndios, esta terça-feira, a Proteção Civil só conta com um terço dos 28 meios aéreos previstos pelo Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais, que era de 16 hélis e 12 aviões. Apenas estão operacionais os 10 hélis da portuguesa HeliBravo, contratados por 10,7 milhões de euros, como adiantou segunda-feira, ao JN, o Tribunal de Contas - que visou o contrato. Juntam-se ainda os três hélis B3 do Estado - que não fazem parte do lote de 50 contratações que o Governo tinha estipulado para este ano.
Se tudo tivesse corrido como o desejado em dezembro de 2017, quando o Governo lançou o primeiro concurso público internacional de adjudicação, teriam começado a voar, a 1 de maio, 10 hélis - cujo contrato é por dois anos - e quatro aviões - também contratualizados para dois anos. Em relação aos primeiros, o Tribunal de Contas já visou a adjudicação, e por isso estão já nas bases para qualquer ocorrência, mas em relação aos segundos ainda não.
Esta terça-feira, juntar-se-iam seis hélis e oito aviões. O Governo já disse, esta terça-feira, que acabou de contratualizar os primeiros - mas como precisam de visto do Tribunal do Contas (TdC), até por serem por ajuste direto, não se sabe quando começarão a voar. Quanto aos aviões também esperam autorização da mesma entidade.
Contas feitas: dos 28 meios que esta terça-feira teriam de estar disponíveis, só estão os 10 hélis anuais.
Depois, a 1 de junho, são esperados outros seis hélis. A 15 de junho, mais nove - um deles rumará à Madeira. E, finalmente, a 1 de julho outros sete.
Italianos roeram corda
Após dois meses de negociação, que se seguiram ao segundo concurso de contratação de meios aéreos, que terminou sem qualquer adjudicação em março, o CEO da empresa Ariane, Roberto Grazioli, deixou pendurado, por duas vezes, o secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves.
O JN sabe que a 3 de maio, Grazioli não apareceu em Lisboa, onde era esperado para assinar o contrato de ajuste direto de 21 hélis - tendo em conta que os restantes sete só serão necessários para 1 de julho. E repetiu o ato, numa segunda oportunidade, a 7 de maio.
Fonte ligada ao processo adiantou que o empresário e o seu advogado não atenderam então as chamadas telefónicas da Secretaria de Estado. O JN questionou a assessoria da Eurotech/Ariane em Portugal sobre esta situação, mas não obteve qualquer explicação. Também o MAI não comentou o caso.
Na origem do volte-face estará outra empresa italiana, a Elitellina, a quem a Ariane esperava subcontratar os hélis que não tem. Ao JN, Enrico Carraro, administrador da Elitellina, disse que só tem um "contrato com o operador português Heli Bravo, para atividades de voo enquanto 'prestador de serviços aéreos'". Há duas semanas, a Faasa, empresa espanhola dona da Elitellina, admitiu a um jornal espanhol que iria iniciar atividade em Portugal. Carraro garantiu que só tem "o compromisso de apoiar" a Heli Bravo.
JN
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