Especialista diz que ANPC Vive "Instabilidade Nada Adequada" - VIDA DE BOMBEIRO

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terça-feira, 15 de maio de 2018

Especialista diz que ANPC Vive "Instabilidade Nada Adequada"


O especialista em incêndios florestais Domingos Xavier Viegas considerou hoje que a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) vive este ano "uma instabilidade nada adequada", existindo uma indefinição das regras sobre o combate a fogos florestais.

No congresso promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa sobre segurança e democracia e na sessão dedicada ao tema 'A Reforma da Proteção Civil em Portugal: lições de um ano depois', Xavier Viegas considerou que existe na ANPC "uma instabilidade nada adequada".

"A estrutura da ANPC, depois dos eventos de 2017 tinha que se reencontrar e tinha também perante o país mostrar uma imagem de uma instituição que passou um embate muito grande que foram os incêndios de 2017, mas que está preparada para superar o que der e vier. Infelizmente aquilo que nós assistimos estes meses foi realmente pouco de estabilidade", disse aos jornalistas o investigador da Universidade de Coimbra.

O responsável do Centro de Estudos Sobre Incêndios Florestais da Universidade de Coimbra adiantou que o país assistiu "à demissão do comandante nacional" e a "uma falta de definição das regras com que irá ser enfrentado o combate este ano e a preparação".

Apesar desta instabilidade e indefinição que se possa sentir ao nível das forças da cúpula, Domingos Xavier está convicto que nas bases "as pessoas estão sempre disponíveis e dispostas a dar o máximo".

O investigador salientou também que "constitui um problema" a relação entre a ANPC e os bombeiros voluntários, sustentando que este conflito "já é antigo, embora nos últimos tempos se tenha exacerbado e de uma forma muito inoportuna".

O investigador defendeu que "há muito trabalho que os bombeiros têm que fazer no sentido de se valorizarem" e criarem "mais qualificação e disciplina", considerando que falta a estes operacionais "uma carreira e uma formação qualificada".

No entanto, frisou que os bombeiros são "uma grande força perante o país" e "toda a população tem uma grande estima" por eles, mas falta dar o passo ao nível da qualificação.

Também o ex-presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses Duarte Caldeira considerou que se vivem "momentos de alguma perturbação" no sistema de proteção civil devido a "uma ausência de debate" e a "um excessivo corporativismo".

O também presidente do Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil (CEIPC) e coordenador do curso em Emergência e Proteção Civil da Universidade Nova de Lisboa adiantou que existe "um défice de debate" do Governo, sublinhando que as decisões continuam a ser tomadas nos gabinetes".

Duarte Caldeira, que também pertenceu à comissão técnica independente que analisou os incêndios de outubro de 2017, colocou ainda algumas reservas quanto à Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF).

Embora considere uma medida positiva a existência de uma entidade que faça a gestão integrada da prevenção e combate e faça a correta articulação entre todas as entidades, Duarte Caldeira afirmou que tal "só se consegue se a estrutura da ANPC seja valorizada".

"Não acredito que seja correto que a AGIF venha a ser o pai da ANPC, ou seja, que esteja acima da ANPC, sobrepondo-se em todas as suas competências", disse.

Já o professor do Instituto Superior de Agronomia e também membro da comissão técnica independente que fez os dois relatórios sobre os incêndios de Pedrógão Grande e de outubro de 2017, considerou que algumas instituições ainda não perceberam qual o papel da AGIF, a entidade que coordenada e faz a articulação entre as várias entidades.

"A AGIF é perfeitamente fundamental para articular as várias competências que estão distribuídas pelas entidades. A boa articulação é essencial e isso exige que as entidades, desde bombeiros, ANPC, ICNF, autarquias e GNR, abdiquem de alguma parcela de autoridade ou de poder que tenham sobre o seu território de intervenção", disse.

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