O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, anunciou hoje um investimento de 3,7 milhões de euros na renovação da frota de ambulâncias do INEM. Em 2018 vão ser assinados protocolos com corporações de bombeiros para a aquisição de 75 ambulâncias dos designados Postos de Emergência Médica, melhorando assim as condições de operacionalidade do Sistema Integrado de Emergência Médica na assistência a vítimas de acidente ou doença súbita.
Os Postos de Emergência Médica (PEM) do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) funcionam em corporações de bombeiros ou delegações da Cruz Vermelha Portuguesa que têm acordos com o INEM para dar resposta a emergências médicas pré-hospitalares. Para o efeito dispõem de uma ambulância de socorro do Instituto, disponível 24 horas por dia para dar resposta aos pedidos de socorro recebidos via Número Europeu de Emergência – 112.
Uma ambulância de socorro é assim muito mais do que uma viatura sobre quatro rodas: é na realidade um instrumento para salvar vidas, já que se espera que o tratamento às vítimas de acidente ou doença súbita comece ainda antes da chegada à unidade de saúde, ou seja, no local da ocorrência e na célula sanitária da ambulância.
Atualmente o INEM tem 317 ambulâncias em funcionamento afetas aos PEM, apresentado a frota necessidade de renovação. Deste modo, com recurso aos saldos de gerência acumulados do Instituto, devidamente autorizado pelo Ministério da Saúde e pelo Governo da República, o INEM vai em 2018 proceder à assinatura de 75 protocolos para a aquisição de outras tantas novas ambulâncias, substituindo as viaturas mais antigas.
O plano do INEM para a renovação desta frota prevê que se proceda à substituição de 75 ambulâncias em cada ano entre 2018 e 2021, altura em que a frota de ambulâncias se encontrará totalmente renovada. Trata-se assim de uma importante iniciativa do INEM e que marca também uma nova forma de aquisição das ambulâncias: ao invés de ser o Instituto a comprá-la, é adquirida diretamente pela corporação de bombeiros.
O INEM pagará uma verba de 50 mil euros para a aquisição, manutenção e seguro da ambulância. E a partir do primeiro ano de vida irá igualmente subsidiar a corporação de bombeiros nas despesas com manutenção, reparações e seguro.
As vantagens desta nova metodologia, negociada com a Liga dos Bombeiros Portugueses e com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, são:
• aquisição mais rápida de ambulâncias, garantindo-se a renovação mais célere da frota;
• racionalização de custos, dado que as entidades parceiras do INEM no SIEM podem adquirir ambulâncias por um custo menor, seja porque têm um regime de IVA mais baixo do que aquele que é aplicado ao INEM (atualmente 6%, face à taxa de 23% aplicada ao INEM), seja porque é expectável que tenham acesso a condições negociais mais favoráveis pois conseguirão desenvolver o processo de aquisição mais rapidamente;
• reforço da cooperação com os parceiros do SIEM;
• aumento da responsabilização das entidades que operam os PEM na manutenção das ambulâncias, dado que as mesmas são propriedade dessa entidade.
Assim, o INEM vai investir 3,7 milhões de euros em 2018 na subsidiação da aquisição destas 75 ambulâncias. O anúncio foi hoje feito pelo Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, numa cerimónia realizada no Quartel dos Bombeiros de Carcavelos e São Domingos de Rana.
De modo a poder aumentar a recetividade deste modelo junto dos corpos de Bombeiros, as ambulâncias PEM adquiridas segundo este novo modelo têm um design ligeiramente diferente. Embora mantendo todas as características técnicas e um visual que as identifique como sendo “INEM” (cor RAL 1016), vão incorporar alguns elementos diferenciadores associados aos bombeiros.
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