Incêndios: Marcelo Congratula-se por Indemnizar Feridos Graves - VIDA DE BOMBEIRO

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quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Incêndios: Marcelo Congratula-se por Indemnizar Feridos Graves


O Presidente da República congratulou-se hoje com a fixação dos critérios para a atribuição de indemnizações por ferimentos graves diretamente resultantes dos incêndios de junho e outubro, lembrando a "especial preocupação" que manifestou pela situação destas vítimas.

"A situação dos feridos graves tinha sido objeto de especial preocupação do chefe do Estado que, em 13 de novembro de 2017, aquando da promulgação do Decreto da Assembleia da República sobre os incêndios, apelou ao legislador ou ao regulamentador para uma eventual reapreciação das medidas tomadas", lê-se numa nota divulgada no 'site' da Presidência da República.

Na nota é ainda referido que o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, "congratula-se com a fixação dos critérios para a atribuição de indemnizações por ferimentos graves, abrangendo danos físicos ou psíquicos, diretamente resultantes dos incêndios de junho e outubro do ano passado, estabelecida no Relatório do Conselho para a Indemnização das Vitimas de Incêndios".

Na quarta-feira, o Conselho para a Indemnização das Vítimas de Incêndios entregou ao primeiro-ministro, António Costa, o relatório que fixa os critérios para que as pessoas possam receber indemnizações por ferimentos graves diretamente resultantes dos grandes incêndios do ano passado.

De acordo com o juiz conselheiro Joaquim Sousa Ribeiro, membro do conselho nomeado pelo primeiro-ministro, o prazo final para entrega dos pedidos é 30 de maio, podendo estes começar a dar entrada já a partir agora, uma vez que os critérios já estão definidos.

Sousa Ribeiro explicou que uma vez que no sistema jurídico não havia nenhum critério que pudesse definir "ferido grave" que servisse para esta situação, o conselho "elaborou inovadoramente um conceito próprio".

Fonte: Noticias ao Minuto

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