2018 É o Ano em Que Se Espera Uma Reforma na Proteção Civil - VIDA DE BOMBEIRO

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segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

2018 É o Ano em Que Se Espera Uma Reforma na Proteção Civil


Uma reforma na proteção civil é esperada em 2018, devendo o novo modelo de organização e funcionamento estar finalizado até ao final de março, com a conclusão da nova lei orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC). 

Também nos primeiros meses do novo ano devem ser conhecidas as conclusões do grupo de trabalho criado pelo Governo para estudar a transferência do controlo dos meios aéreos de combate a incêndios para a Força Aérea. 

O grupo de trabalho, constituído por representantes dos ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna, deverá "definir o modelo" de "gestão centralizada daqueles meios pela Força Aérea, incluindo os que forem eventualmente adquiridos e os que sejam sazonal ou pontualmente necessários", bem como apresentar o modelo, o cronograma, os custos e as eventuais opções associadas. 

No entanto, como este novo modelo não deve estar concluído este ano, o Governo já aprovou uma resolução que vai permitir contratar 50 meios aéreos de combate a incêndios florestais para 2018 e 2019, tendo já autorizado 60 milhões de euros para o concurso público internacional. Em matéria de meios aéreos, há várias novidades previstas para 2018, como o aumento do número de aeronaves, passando de 41 para 50, e do número de horas de voo, bem como a disponibilidade de meios aéreos durante todo o ano para fazer face à imprevisibilidade meteorológica. 

Também em 2018 vai começar a operar, pela primeira vez, na Madeira um helicóptero ligeiro de combate aos fogos. Outra das novidades previstas para o próximo ano é o fim das fases de combate a incêndios, estando o Ministério da Administração Interna a preparar uma nova diretiva operacional que acaba com esta divisão de meios disponíveis. 

A reforma na proteção civil começou em novembro de 2017, com a nomeação do novo presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil, general Mourato Nunes, que tem pela frente a missão de criar um novo modelo e apresentar, até ao final do primeiro trimestre de 2018, uma nova lei orgânica da ANPC. 

Este novo modelo deve também articular a prevenção com o combate aos incêndios para que, até ao próximo verão, como afirmou o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, nada fique como dantes, referindo-se aos trágicos fogos deste ano. Uma ligação estreita com os bombeiros voluntários, nomeadamente na aposta da sua profissionalização, e a criação de um novo modelo para a Escola Nacional de Bombeiros são outros desafios na nova fase de vida da ANPC. 

Para 2018, está também previsto um aumento dos operacionais para aproximar a prevenção ao combate, tendo Eduardo Cabrita anunciado um reforço do número de elementos do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS) da GNR, passando dos atuais 600 para 1.100, e dos guardas florestais, de 300 para 500. Depois da entrada em funções, em dezembro, dos novos comandantes nacionais de operações de socorro, são também esperadas alterações nos comandos distritais de operações de socorro, tendo o presidente da ANPC já avançado que as mudanças vão ser "cirúrgicas", feitas atempadamente e "sem choques". 

No final de 2018, a estrutura de missão nomeada pelo Governo para repensar o combate aos incêndios deverá ter preparada a instalação da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais. Estas são algumas das medidas aprovadas pelo Governo depois do pior ano em incêndios florestais, em que mais de 100 pessoas morreram e 350 ficaram feridos, além dos milhares de euros em prejuízos.

Fonte: Correio da Manhã

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