Everjets, empresa responsável pela operação e manutenção, avisa que inoperacionalidade dos helicópteros está a causar prejuízos.
A reparação dos dois helicópteros Kamov avariados, que deverá envolver verbas da ordem dos oito milhões de euros, poderá ter que ser sujeita a um concurso público, admitiram ao JN fontes oficiais da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC).
O contrato celebrado entre o Ministério da Administração Interna (MAI) e a empresa de aviação Everjets prevê a operação e a manutenção da frota dos helicópteros russos, mas não abrange as grandes reparações de que necessitam os dois Kamov. Por isso, e segundo a ANPC, poderá ser lançado um "procedimento" concursal, em moldes que estão ainda "sob avaliação jurídica".
É que o MAI e a Proteção Civil poderão escolher um de dois caminhos: ou lançam um concurso público internacional ou fazem uma adjudicação direta - como aconteceu aquando da entrega dos Kamov à Everjets, invocando "caráter de urgência". No entanto, o concurso público deverá ser a via escolhida, apesar de encerrar uma desvantagem: o processo torna-se mais moroso por estar sujeito aos habituais prazos legais. Há sempre lugar, por exemplo, a recursos por parte das empresas vencidas.
Ainda assim, o Estado prefere assegurar a "transparência" do processo, depois de os Kamov terem estado envolvidos, nos últimos anos, em polémicas, investigações e processos judiciais. O concurso público permitirá, por outro lado, baixar os custos da contratação das reparações. Por tudo isto, e numa altura em que o combate aos fogos entrou na fase mais crítica, o MAI continua sem dar garantias quanto à conclusão do processo e não avança uma data para que os dois helicópteros possam voltar a voar.
A Everjets lamenta que os dois aparelhos estejam inoperacionais, situação que "está a onerar fortemente" a empresa, uma vez que foi montada "uma estrutura operacional para cinco" Kamov e só está a ser remunerada pelos três que estão a voar. Questionada pelo JN sobre se pondera pedir uma compensação financeira ao Estado, a Everjets responde que a situação está "a ser ponderada e será tratada junto de quem de direito no tempo certo."
Risco aumenta
O sistema integrado de combate aos fogos, gerido pela ANPC, entrou no período mais crítico de risco de fogos florestais, a Fase Charlie, associada à época mais quente do ano, em que a vegetação está mais seca. Começou no dia 1 de julho e termina a 30 de setembro.
47 aeronaves
Os meios aéreos são dos principais recursos para o combate aos fogos florestais. Este ano, há 47 aeronaves, entre aviões e helicópteros, prontos para o combate, grande parte deles alugados para o efeito. Faltam, no entanto, os dois Kamov.
11 mil homens e mulheres
Em termos humanos, existem 11 mil homens e mulheres, entre bombeiros e GNR, distribuídos pelo combate direto e pela vigilância de áreas. Há ainda pessoal do Exército e inspetores da Judiciária.
Fonte: JN
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