Não é por Acaso, Não é por Acaso...

No passado fomos instados e tentados a por todos os ovos no mesmo cesto. Falo do transporte programado de doentes.

Então, um Estado ávido de um serviço barato e eficaz que chegasse aos locais mais recônditos para garantir o dito serviço e sabendo que só os bombeiros o poderiam fazer, lançou-lhes o desafio e foi bem sucedido.

Respondemos prontamente, organizando-nos em função das nossas áreas de intervenção. Habilitamo-nos com infra-estruturas crescentes ditadas pela procura também em crescimento. Estruturas ditadas pelas necessidades mas, em abono da verdade, muitas vezes desproporcionadas em relação à restante dimensão dos meios e recursos afectos às outras missões dos corpos de bombeiros.

Todos sabemos que, muitas vezes, a única possibilidade de corresponder a pedidos de socorro era, e ainda é, através do envolvimento dos elementos afectos ao transporte de doentes.

Foi assim ao longo dos anos e em muitos casos prossegue. Perante um evidente e perigoso desequilíbrio entre fontes de financiamento, receitas, custos respeitantes aos vários centros de custo.

Em certa medida, à falta de EIP ou outros meios, fomos empurrados para fazer um socorro “barato” assente nos meios humanos e nas receitas provenientes do transporte de doentes, numa situação de “promiscuidade” que foi envenenando as nossas contas.

Pese embora o esforço feito pela Liga dos Bombeiros Portugueses no sentido de desenvolver uma cultura de separação de águas, ganhos, despesas e proveitos, nos contactos com as respectivas tutelas, Saúde, Solidariedade Social e Administração Interna.

Mas também estas, apesar de instadas pelos dirigentes da Liga, não cuidaram de dialogar entre si e com a Liga para acertar as contas.

A situação ainda hoje se mantém, mas agravada nos últimos anos com a quebra de receitas no transporte de doentes, com alterações unilaterais impostas pelo Estado ao funcionamento e estrutura de custos dos bombeiros com as consequências que são conhecidas. E que os bombeiros não conseguiram superar da melhor forma já que, pelas razões conhecidas e são muitas e diversas, apesar do esforço desenvolvido, em termos práticos, a sua gestão não pode ater-se apenas à compatibilidade, destrinça e sustentabilidade própria de cada uma das missões que lhe estão confiadas.

Hoje, nos bombeiros assistimos a um sector transporte de doentes deficitário e a um sector de socorro na mesma situação.

Não é por acaso que isso acontece, e também não é por acaso que o presidente da LBP, comandante Jaime Soares, tem apelado precisamente ao diálogo entre Ministérios para que se entendam e correspondam ao ressarcimento dos custos específicos assumidos pelos bombeiros em diferentes missões, seja no domínio social, no socorro em geral, na prevenção e no pré-hospitalar em especial.

Para cumprir bem as diferentes e exigentes missões, sem excepção, são necessários recursos. Não basta ter boa vontade e sensibilidade para o cumprir.

Nenhuma dessas áreas foi alguma vez sustentável com excepção remota do transporte de doentes. Assim, os bombeiros vêem-se na necessidade permanente de suprir a situação com recursos próprios (quem os têm?!) ou, por exemplo, transvases de verbas recolhidas no âmbito de cada uma dessas missões.

Dir-se-ia que até seria positiva essa transferência, diga-se eclética e criativa, caso gera-se um dinamismo saudável. Ao invés, corresponde tão somente à necessidade de simplesmente tapar o buraco, sem espaço nem sinergia para sair dele, apesar da vontade inequívoca para o fazer.

Não foi por acaso que, a propósito da recente Lei do Financiamento, o presidente da LBP exaustivamente foi lamentando, e continua a fazê-lo, o afastamento da Associação Nacional dos Municípios Portugueses desse processo. Ainda por cima, apontando esta que se tratava de uma ingerência constitucional.

Ao lamentar esse afastamento, incongruente, o presidente da LBP também tem apontado a postura muito positiva de vários municípios que, cientes das suas responsabilidades legais mas também sociais, desenvolvem uma parceria activa e criativa com as associações e corpos de bombeiros dos seus concelhos. Enquanto outros, teimam em meter a cabeça na areia cuidando que as responsabilidades se esvaíam nessa postura.

Não é por acaso, que o comandante Jaime Soares, em recentes audiências com ministros tenha mantido a tónica de pedir os bons ofícios de cada um deles, também na complexa, útil e incontornável necessidade de concertação intergovernamental em torno da dinâmica dos bombeiros. Essa é a fotografia da realidade e está nela a solução para a complementaridade e responsabilidade intergovernamental e autárquica na sustentabilidade das associações e corpo de bombeiros. Não é por acaso.

LBP