A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) tem pronta uma matriz para um futuro Acordo Coletivo de Trabalho, a aplicar aos bombeiros assalariados no âmbito das negociações do futuro Regime JurÃdico, e está disponÃvel para negociar com os sindicatos. Esta mesma posição foi transmitida, no passado dia 25 de março, ao parlamento, no decorrer da audição da Liga na Comissão de Trabalho e Segurança Social. Na exposição feita pelo presidente Jaime Marta Soares, a LBP deixou duras crÃticas à postura dos sindicatos os quais acusa de estarem a “atacar” e a “infiltrar-se” nas associações para negociar Contratos de Empresa que nem sempre beneficiam os bombeiros e as próprias associações.
“É muito preocupante aquilo a que estamos a assistir. Os sindicatos estão a forçar as associações detentoras de corpos de bombeiros, alargando a sua linha de ação, quando muitas das vezes os bombeiros acabam por ser prejudicados. Somos os primeiros a defender os direitos dos trabalhadores mas há várias associações a colocarem em causa a sua própria sustentabilidade nos acordos que assinam. Tememos que a curto prazo haja associações que tenham de despedir e até fechar portas”, sublinhou Jaime Marta Soares que diz ter conhecimento de pelo mesmo 13 casos onde a entidade patronal está a querer, sem sucesso, sair do contrato de empresa porque o acordo está a colocar em causa a sua própria existência. Uma solução de “equilÃbrio” foi o que defendeu Jaime Marta Soares lembrando a “especificidade” dos bombeiros e das associações a que pertencem, reforçando a disponibilidade da Liga para negociar.
Para além do Regime JurÃdico, a Liga abordou ainda perante os deputados várias das reivindicações que tem vindo a fazer, apelando a que os grupos parlamentares se unam neste “esforço coletivo” para melhorar a vida de quem de forma “quase gratuita” serve o paÃs. Destaque para o Cartão Social do Bombeiro, a reconquista do tempo de bonificação para efeitos de reforma, com uma taxa de 15 por cento, o direito à s taxas moderadoras para além dos cuidados de saúde primários, e a consagração da Liga como parceiro social.
Marta Soares começou por lembrar aos deputados o papel dos bombeiros na sociedade portuguesa e no contexto nacional proteção e socorro. Na resposta PSD, CDS e PCP demostraram toda a disponibilidade para debater junto de cada partido todas as questões abordadas, considerando-as na sua maioria “mais do que legÃtimas”. O CDS afirmou mesmo que pondera apresentar uma proposta para que seja criado um grupo de trabalho na Assembleia da República, com o objetivo de analisar um eventual regime legal que possa vir a enquadrar os incentivos ao voluntariado nos bombeiros. A Liga recebeu a ideia com agrado.
Fonte: LBP
