Reunido no passado dia 28 de março, nos Bombeiros Voluntários de Peniche, o Conselho Nacional da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) aprovou o modelo de constituição do Grupo de Missão com vista à revisão dos Estatutos e do Regulamento de Distinções Honoríficas da Liga dos Bombeiros Portugueses, um processo que o presidente espera ver concluído até ao “final do ano”. Para além de outras matérias em apreço, destaque para a aprovação por unanimidade e aclamação da entrega da Fénix de Honra ao ex ministro da Administração Interna, Miguel Macedo.
A proposta foi apresentada pelo Conselho Executivo e validada por unanimidade pelos conselheiros nacionais, após algum debate. Tal como foi aprovado no 42º Congresso Ordinário, realizado em Coimbra, no ano passado, a Liga vai iniciar um processo de revisão dos seus estatutos. O Grupo de Missão será constituído pelo presidente da Mesa dos Congressos, o qual terá voto de qualidade, um vice-presidente do Conselho Executivo, a indicar por este órgão, pelos presidentes dos conselhos Fiscal, Jurisdicional e do Conselho Superior Consultivo, pelo Provedor dos Associados e, finalmente, por cinco presidentes de federação, a eleger um por agrupamento. Sobre esta matéria, a Federação de Bombeiros do Distrito de Lisboa apresentou uma proposta própria a qual previa um modelo diferente para a constituição deste Grupo de Missão.
O dirigente Rui Silva defendeu o documento evocando a “ausências” das federações dos Açores e Madeira neste grupo, sublinhando ainda que os agrupamentos não “garantem” a distribuição equilibrada das associações de bombeiros. Na resposta, Jaime Marta Soares fez ver que o modelo dos agrupamentos está “consolidado”, defendendo que promovem o “equilíbrio” necessário para a discussão necessária. Sobre as regiões autónomas, Marta Soares referiu que num momento mais avançado dos trabalhos as federações em causa “serão chamadas” a pronunciar-se. A federação de Lisboa acabou por retirar a proposta e o documento apresentado pelo Conselho Executivo acabou aprovado por unanimidade.
O Conselho Nacional, o primeiro depois da reeleição da atual equipa da Liga, aprovou também por unanimidade a composição da Comissão Social do Fundo de Proteção Social do Bombeiro. Para além do presidente da LBP, Jaime Marta Soares, e Adriano Capote, vice-presidente para a área financeira, que integram a comissão por inerência de funções, foram ainda eleitos Teodósio Carrilho, José Miranda, atual vice presidente da LBP, e José Manuel Serra Bugalho, um ‘veterano’ em matéria de Fundo de Proteção Social do Bombeiro.
Os trabalhos do Conselho Nacional começaram com a discussão e aprovação do Relatório de Atividades e Contas da LBP. O documento, votado e aprovado por unanimidade, foi defendido pelo presidente do Conselho Executivo que sublinhou o “esforço” que a Liga tem feito no “equilíbrio das contas”, numa altura em que as despesas do Fundo de Proteção Social têm um “enorme peso” na contabilidade mensal da Confederação. “A Liga tem de ter as suas prioridades. Em tempos difíceis como estes que estamos a viver, os recursos que temos são geridos com um único objetivo: responder às necessidades dos nossos bombeiros pois é por eles que existimos”, ressalvou Marta Soares que admitiu que a transferência de verbas para as federações “não está em dia”, apelando à sensibilidade dos dirigentes sobre o atual momento financeiro.
Fonte: LBP
