Lei de Financiamento Segue Para o Parlamento - VIDA DE BOMBEIRO

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quinta-feira, 12 de março de 2015

Lei de Financiamento Segue Para o Parlamento


“Não trocamos a estabilidade dos bombeiros por uma polémica política. A nova Lei de Financiamento segue em breve para o Parlamento onde será alvo de um debate alargado”, declarou João Almeida, o secretário de Estado da Administração Interna instado a fazer um ponto de situação sobre as negociações da futura legislação. O repto foi lançado por António Carvalho no discurso de posse como presidente re-eleito da Federação dos Bombeiros do Distrito de Lisboa (FBDL) para o triénio 2015/2017.

A cerimónia decorreu nos Bombeiros Voluntários de Sintra, na passada quinta-feira, 25 de fevereiro. Nela, perante uma sala cheia de dirigentes e operacionais, António Carvalho referiu que a posição da Associação Nacional de Municípios Portugueses, que já fez saber que não aceita a proposta do Governo, foi recebida como um KO, numa imagem de dureza associado ao Box. Alertando para os efeitos desta posição, o dirigente acrescentou ainda à sua lista de preocupações o “silêncio” do presidente do INEM com quem “não consegue” reunir, e ainda o processo de aquisição de Equipamentos de Proteção Individual que até ao momento, e passado um ano, ainda não teve qualquer impacto nos bombeiros do distrito, denunciou.

Antes mesmo das palavras do secretário de Estado, Jaime Marta Soares lamentou a posição da ANMP rejeitando que tenha sido imposta aos municípios qualquer proposta “inconstitucional” no decorrer das negociações. “Tal como acontece com o poder central, os bombeiros precisam de saber com o que contam. Não podemos continuar a viver de esmolas num cenário em que há câmaras que dão muito aos bombeiros, como é exemplo a autarquia de Sintra, e outras nada dão”, referiu o dirigente.

Basílio Horta, o presidente da câmara de Sintra, lembrou no seu discurso que o seu município dá anualmente aos bombeiros do concelho cerca de um milhão e 600 mil euros, sublinhando no entanto que entende a posição da ANMP nesta matéria. “Consideramos que esta é mais uma intromissão na autonomia dos municípios. Tudo isto tem a ver com o afastamento que o Governo tem em relação às autarquias. Mais grave, o deficiente entendimento que o Governo tem das matérias constitucionais”, referiu o autarca eleito pelo PS.

João Almeida, o secretário de Estado da Administração Interna assumiu que estava “insatisfeito” com este processo, admitindo que o Governo queria ir mais longe. Segundo o governante, o ministério vai apresentar o novo modelo de financiamento na forma de proposta de lei, com a esperança de que em sede de discussão parlamentar se possa agora chegar a um consenso.       ​

A Federação dos Bombeiros do Distrito de Lisboa congrega 56 associações humanitárias e corpos de bombeiros, tendo nos seus quadros mais de oito mil bombeiros voluntários.

Para o triénio de 2015/2017, acompanham o comandante António Carvalho, 21 elementos, entre dirigentes e operacionais das associações.

A assembleia-geral continua a ser presidida por José Bento Marques, tendo, como vice, Luis Miguel Batista, como secretário, Eugénio Marques, como secretário-adjunto, Alberto Fernandes, e vogal, Jorge Vicente.

Acompanham o comandante António Carvalho, na direção, Pedro Araújo, António Gualdino, Rui Silva e Manuel Varela (vice-presidentes), e os vogais, Pedro Ernesto, Carlos Fernandes, Rodolfo Batista e Carlos Pereira.

O conselho fiscal, presidido por Simenta Mordido, é ainda composto pelo vice, Pedro Lima, pelo secretário, Paulo Santos, pelo relator, Miguel Oliveira, e pelo vogal Luís Filipe Silva.

Como conselheiros nacionais da LBP foram eleitos Moreira Vicente e Pedro Araújo e, como conselheiro do conselho nacional operacional da LBP, Pedro Ernesto.

Fonte: Jornal LBP