A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) defendeu hoje a criação do cartão social do bombeiro, documento que deverá reunir vários benefícios e apoios em diferentes áreas, para incentivar o voluntariado.
O cartão social do bombeiro vai ser apresentado e debatido no congresso nacional da LBP, a decorrer entre sexta-feira e domingo, em Coimbra, e que contará com a presença de cerca de 800 membros dos corpos de bombeiros do país.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da LBP, Jaime Marta Soares, afirmou que a proposta do cartão social do bombeiro tem de ser negociada com o Governo, poder local e sociedade civil para que inclua um conjunto de incentivos, passando pela educação, impostos, saúde e segurança social.
Isenção nas taxas moderadoras, contagem de bonificação do tempo de serviço para efeitos de reforma, bonificação no IRS e redução do IRC ou da Taxa Social Única das empresas que dão emprego aos bombeiros voluntários são alguns dos benefícios que o cartão deve abranger, segundo Jaime Marte Soares.
Ao nível do poder local, o presidente da LBP considera que o documento deve incluir uma diminuição no pagamento do IMI, desconto nos equipamentos municipais, como creches, isenção nos transportes e nas taxas para construir casa própria,
Jaime Marta Soares considerou que se trata de "um incentivo ao voluntariado", tendo em conta que a maioria dos bombeiros são voluntários e "dão tudo, até própria vida, para defender a vida dos portugueses de uma forma gratuita".
A LBP já apresentou a proposta ao Governo, mas é necessário negociar a criação do cartão social do bombeiro para que seja feita legislação própria, disse.
Durante os três dias do congresso, que a LBP estima que será o mais participativo de sempre, vão estar também em discussão a futura lei de financiamento dos corpos de bombeiros e a proposta da Liga para passar a fazer parte da administração do INEM.
"65 por cento da atividade do INEM é coberta pelos bombeiros, por essa razão, os bombeiros querem fazer parte da administração do INEM com um diretor não executivo", disse Jaime Marte Soares, reivindicando também o estatuto de parceiro social para a LBP e associações de bombeiros.
O mesmo responsável afirmou que a LBP tem "um papel muito importante na área social, cultural, ambiental e económica", sendo "um parceiro muito importante no contexto do estado social", por isso, os bombeiros devem ser equiparados a uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS).
No congresso, que deverá ser encerrado pelo ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, vão ser ainda eleitos os próximos órgãos sociais da LBP.
Às eleições apresentam-se duas listas, uma liderada por Joaquim Marinho, presidente dos bombeiros de Sátão e da Federação dos Bombeiros do Distrito de Viseu, e a outra pelo atual presidente da LBP, Jaime Marta Soares.
Fonte: Lusa
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