 |
| Imagem Ilustrativa |
MAI lançou novo concurso para a operação e manutenção dos meios aéreos e alterou regras para tornar o negócio "mais apetecível".
O primeiro concurso público internacional para a operação e manutenção dos helicópteros KAMOV do Estado não avançou porque não apareceram interessados.
Dois anos depois da primeira tentativa falhada, o Ministério da Administração Interna (MAI) volta agora a lançar um novo concurso e o prazo para a apresentação de propostas termina a 25 de Agosto.
A intenção do ministro Miguel Macedo, segundo contou ao i uma fonte do MAI, é ter a operação e a manutenção dos helicópteros pesados russos entregues a privados antes do final de Outubro - de maneira a que a Empresa de Meios Aéreos (EMA) possa finalmente ser extinta, três anos depois de o governo ter anunciado o seu fim.
E para garantir que desta vez há interessados no negócio, o MAI aumentou o valor do contrato. "Através da redução das horas a contratar e tornando o contrato mais apetecível do ponto de vista financeiro", revela a mesma fonte.
Assim, a hora de voo de cada KAMOV passará a ser paga a 5925 euros - contra os 5333 euros previstos no concurso anterior.
Por outro lado, o governo eliminou uma série de obrigações que estavam a cargo do adjudicatário, de maneira a tornar a operação dos helicópteros mais barata. E os requisitos para concorrer foram "aligeirados", permitindo que mais empresas possam candidatar-se.
Esta é já a segunda tentativa do MAI de se desfazer da operação dos helicópteros pesados russos - cuja manutenção é uma das mais caras. Só quando aparecer uma empresa interessada é que o MAI poderá fechar a EMA, empresa criada em 2007 para gerir os meios aéreos do Estado. A extinção, que Miguel Macedo anunciou a 30 de Outubro de 2011, tem vindo a ser sucessivamente adiada devido aos KAMOV. Há quase três anos, o ministro justificou a decisão com uma poupança anual de oito milhões de euros e explicou que a competência da empresa transitariam para a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC).
Dois anos e meio depois, a ANPC já absorveu todas as competências da empresa pública e a operação de todas as aeronaves do Estado já foi entregue a empresas. À excepção dos KAMOV, em que ninguém quer pegar e que continuam sob alçada da EMA. A extinção da empresa foi publicada em Diário da República em Janeiro e estava prevista para Abril.
Porém, e mais uma vez, o MAI adiou o processo e alargou o prazo para 31 de Outubro. Na altura, o secretário de Estado da Administração Interna justificou a decisão, em declarações aoi, com a época de fogos. "Para não pôr em causa a contínua operação e gestão dos meios aéreos pesados do Estado durante o período crítico dos incêndios florestais", explicou João Almeida.
Entretanto, o conselho de administração da EMA já saiu de cena. Desde Fevereiro, está à frente da empresa uma comissão liquidatária com membros da ANPC para facilitar a transição de competências.
Fonte: Jornal i
Sem comentários:
Enviar um comentário