A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) manifestou preocupação com a eventual criação de uma nova estrutura privada para o combate a incêndios, considerando que o modelo, a confirmar-se, poderá não ter enquadramento legal na organização do sistema de bombeiros em Portugal.
Em comunicado, a Liga refere ter conhecimento de uma iniciativa promovida por entidades privadas que pretende contratar profissionais para desempenhar funções de combate a incêndios florestais e, durante o restante período do ano, realizar outros serviços.
A LBP sustenta que estes operacionais não se enquadram em nenhuma das tipologias de corpos de bombeiros previstas na legislação portuguesa — voluntários, municipais, sapadores ou privativos —, considerando, por isso, que a eventual criação desta estrutura seria ilegal.
Segundo a Liga, há indicações de que antigos elementos ligados à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) poderão estar envolvidos na constituição deste grupo.
Perante esta situação, a Liga dos Bombeiros Portugueses apela ao Governo e à ANEPC para que prestem esclarecimentos sobre o enquadramento legal da iniciativa e sobre o eventual papel que esta poderá vir a desempenhar no dispositivo nacional de proteção e socorro.
sapo.pt
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