Venho falar-vos do sistema de Protecção Civil e dos Bombeiros.
Sabemos que as catástrofes naturais são impossíveis de evitar, mas os seus efeitos podem e devem ser atenuados.
Para isso, precisamos de uma Protecção Civil que prepare o país e os portugueses para as situações de risco e as antecipe.
Um sistema que privilegie a prevenção e dote o país de meios de emergência e socorro adequados e eficazes.
Porque a protecção civil é uma questão central para a segurança das populações e para o desenvolvimento económico e social do país.
Há debilidades que importa corrigir no Planeamento Civil de Emergência que deve planear cenários de resposta, garantir redundâncias sobre áreas vitais e ter resposta em situações de crise séria.
Respostas que não estão garantidas, como vimos na pandemia.
Ao longo dos anos, com a política de direita, a Protecção Civil nunca mereceu dos diversos governos a atenção, o financiamento e os meios que deveria ter.
É visível a ausência de políticas de prevenção ao nível dos incêndios, cheias, sismos e outros riscos. A população não está preparada para situações de catástrofe e de calamidade.
Tem sido várias as experiências legislativas e organizativas, mas os problemas mantém-se.
Os governos reagem em função das ocorrências, com decisões apressadas e pouco ponderadas.
As alterações introduzidas pelo governo do PS na orgânica da Protecção civil, que o PCP contestou, acabou com as estruturas distritais substituindo-as por sub-regiões que se revelaram um problema a juntar aos existentes.
O sistema está mais burocratizado e militarizado.
Em vez de apostar e apoiar a sério nos bombeiros apostam na GNR, cuja missão poderia ser assumida pela Força Especial de Protecção Civil.
Defendemos que as missões de protecção civil tenham meios aéreos de gestão e propriedade publica, acabando com a completa dependência dos privados.
Ao contrário de outros, que só se lembram de Santa Bárbara quando faz trovões, o PCP tem reflexão e propostas para outro modelo de Protecção Civil.
Integrar a Protecção Civil nos diferentes instrumentos de planeamento e ordenamento do território; reorganizar a estrutura em função dos tipos de risco em cada região e definindo os recursos necessários particularmente no sector dos Bombeiros.
Reforçar as verbas para os municípios e melhorar a Protecção Civil municipal.
Defendemos a transferência da Emergência Médica para a Protecção Civil.
Defendemos a criação do Comando Nacional de Bombeiros.
Porque levamos os Bombeiros a sério, temos defendido medidas de valorização e dignificação destes homens e mulheres, sejam eles sapadores, voluntários, profissionais das Associações, bem como dos técnicos de Protecção Civil.
Por iniciativa do PCP foram aprovados e baixaram à comissão para debate na especialidade, dois projectos de lei que reconhecem a profissão de Bombeiro como de risco e de desgaste rápido, dignificam a sua carreira e valorizam o seu estatuto social.
E apresentámos mais uma vez um conjunto de propostas no OE, todas elas rejeitadas.
Camaradas:
Os Bombeiros são a principal componente do sistema.
São eles que asseguram mais de 90% das operações socorro, mas são os únicos sem um comando próprio. Quando tudo falha, a culpa é dos Bombeiros, como aconteceu em Pedrógão.
Quando falha o INEM, pelas razões que se conhecem, são os Bombeiros que vêm tapar o buraco.
As Associações Humanitárias de Bombeiros substituem o papel do Estado assegurando o socorro e a intervenção em situações de catástrofe.
Fazem-no sem as adequadas compensações financeiras do Estado, tarde e a más horas. Na emergência hospitalar, no transporte de doentes, no dispositivo de combate a incêndios, acumulam-se dívidas de milhões aos Bombeiros.
As AHBV vivem num sufoco permanente e dependem cada vez mais dos apoios das autarquias e da solidariedade da comunidade. Os Bombeiros têm viaturas com mais de 30 anos, equipamentos inadequados, muitas vezes fora de prazo e em número insuficiente.
O número de voluntários diminui acentuadamente.
Como noutros, também neste sector os partidos não são todos iguais.
Enquanto outros assobiam para o ar, No PCP levamos os Bombeiros a sério nos 365 dias do ano.
E quantas vezes ouvimos, sabe tão bem ouvir: “Vocês são os únicos que vêm cá sempre, os outros só cá vêm quando há eleições ou quando está cá a televisão”
É o reconhecimento do PCP pela sua acção no plano institucional e pelo trabalho de proximidade que desenvolvemos, por todo o país, assente num contacto regular com as diversas estruturas e profissionais, conhecendo os problemas e intervindo sobre eles.
Tomar a iniciativa! Assim tem sido a nossa acção, assim vai continuar a ser!
Otavio Augusto
PCP
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