Tema da semana: O Cartel dos meios aéreos de combate a incêndios.
Sim, é verdade, mas oh meus amigos, isto já não é de agora, então mas só agora é que alguém abriu os olhos? Ou será que foi agora que alguém deu com a língua nos destes? Achamos que é mais a ultima opção.
Mas vamos por partes, o Jornal de Noticias diz o seguinte:
Empresa do cartel dos helicópteros fatura 40 milhões de euros num só dia
Num único dia de abril, uma das empresas de meios aéreos de combate a incêndios, suspeita de fazer parte de um “cartel de helicópteros”, ganhou três concursos públicos que totalizam cerca de 40 milhões de euros. Estas e outras três dezenas de adjudicações de mais de 100 milhões estão a ser investigadas pela Polícia Judiciária, que ontem realizou buscas em pelo menos nove empresas do setor, no Estado-Maior da Força Aérea (EMFA) e na Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Sete administradores e cinco empresas foram constituídos arguidos por suspeitas de obter informação privilegiada e de viciar concursos públicos internacionais.
Em causa está o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) que, todos os anos, entrega avultadas verbas a privados para que o Estado possa combater as chamas com helicópteros. Entre os mais recentes contratos adjudicados através do Gabinete Coordenador de Missão no Âmbito dos Incêndios Rurais do EMFA, estão três procedimentos, firmados no dia 7 de abril e ganhos pela empresa Helibravo, gerida pela família Bravo, que também detém a Sodarca, igualmente alvo de buscas e arguida. Nestes três concursos, a Helibravo foi contemplada com duas vezes 13,2 milhões, mais 12,8 milhões. Um mês depois, a mesma firma ganhou outro contrato de 7,7 milhões e a Gesticopter, empresa ligada a familiares do ministro da presidência, António Leitão Amaro (ver caixa), foi contemplada com 16 milhões. Nas semanas anteriores, quem recebeu cerca de 38 milhões foi outra empresa suspeita de fazer parte do cartel: a HTA Helicópteros.
O JN sabe que estes nove contratos, totalizando cerca de 100 milhões de euros e com vista ao combate a incêndios entre 2025 e 2028, estão na mira da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ. “Em causa estão factos suscetíveis de integrar os crimes corrupção ativa e passiva, burla qualificada, abuso de poder, tráfico de influência, associação criminosa e de fraude fiscal qualificada, através de uma complexa relação, estabelecida pelo menos desde 2022, entre várias sociedades comerciais, sediadas em Portugal, e que têm vindo a controlar a participação nos concursos públicos no âmbito do combate aos incêndios rurais em Portugal”, adiantou ontem a PJ, que já terá prova consolidada sobre o alegado conluio entre as empresas.
Além Sodarca e das três firmas contempladas recentemente com contratos, o JN sabe que as empresas Heliportugal, Gestifly e Helifly também foram alvo de buscas, com os seus representantes a serem constituídos arguidos. Ao todo, estão sete empresas sob suspeita.
Embora haja indícios de corrupção sobre decisores públicos na EMFA e na ANAC, nenhum elemento destas entidades foi ontem constituído arguido. Com acesso a informação privilegiada, o cartel conseguiria concertar os preços a apresentar nos concursos públicos e inflacionar os valores. Quem ganhava os contratos poderia, depois, subcontratar os outros elementos do cartel, para que todos pudessem faturar.
Um irmão e um cunhado do ministro Leitão Amaro estão ligados à Gesticopter, com sede em Monfortinho. Em declarações à SIC, o governante confirmou saber que uma empresa com ligações à sua família concorreu a concursos para combate aos incêndios, mas garantiu ter pedido escusa no Conselho de Ministros quando fossem discutidas estas pastas.
Entre os contratos escrutinados, está a compra de seis helicópteros bombardeiros médios, adquiridos, em agosto de 2022, a uma empresa norte-americana. Existem suspeitas de que uma firma do “cartel”, na posse de informação privilegiada, tenha feito a intermediação do contrato.
Um antigo militar das Forças Armadas conhecedor dos procedimentos e aspetos técnicos dos concursos na área dos helicópteros é suspeito de ser um consultor do “cartel”, destinado a abrir portas nas instituições.
A investigação, iniciada há alguns meses, já terá várias escutas telefónicas efetuadas aos principais suspeitos. Estas interseções terão permitido consolidar as suspeitas da formação de um “cartel” entre as empresas fornecedoras da Força Aérea.
Tanto a Força Aérea como a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) vieram ontem confirmar as buscas e garantir total disponibilidade para colaborar com as autoridades judiciais.
Foram cumpridos ontem 28 mandados de busca e apreensão em domicílios, sedes de sociedades comerciais e de contabilidade e, ainda, em organismos públicos, nos distritos de Lisboa, Beja, Faro, Castelo Branco, Porto e Bragança.
140 inspetores
Na operação participaram 140 inspetores e 45 especialistas da PJ, além de sete magistrados do Ministério Público, cinco elementos do Núcleo de Apoio Técnico da PGR e cinco elementos da Autoridade da Concorrência.
Contudo o ECOSapo vai mais longe e diz que existe uma toupeira dentro da ANAC
Empresa do cartel dos fogos tinha “toupeira” na ANAC
A Helibravo e a sua empresa-mãe recorreriam a um tenente-coronel avençado da ANAC desde 2011 para facilitar a certificação de aeronaves que subcontratavam.
A principal empresa visada na “Operação Torre de Controlo” teria uma “toupeira” na Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), revela o Diário de Notícias (acesso pago). Segundo fontes judiciais, trata-se de um tenente-coronel piloto-aviador, na reforma desde 2000 e que é avençado da ANAC desde 2011 até ao momento.
Seria a este tenente-coronel que os gestores da Helibravo e da sua empresa-mãe, a Sodarca Group – duas das cinco empresas visadas na investigação –, recorreriam para facilitar a certificação de aeronaves que subcontratavam, fornecendo informações internas sobre o estado dos processos.
Outra das pessoas que estará envolvida no caso e que também foi alvo de buscas judiciais na quinta-feira é o major-general Henrique Macedo, ex-presidente do Conselho de Administração da IdD – Portugal Defence, a holding pública de Defesa, que foi nomeado pelo ex-ministro da tutela, Azeredo Lopes. Terá sido recrutado pela Sodarca, juntamente com o major-general Pedro Salvada, engenheiro aeronáutico da Força Aérea, que passou à reserva em 2021, para fornecer informações privilegiadas sobre os cadernos de encargos dos concursos públicos para a aquisição, manutenção e gestão dos meios aéreos do Estado integrados Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).
Já o Correio da Manhã avança que Ricardo Machado, proprietário da Gesticopter Operation Unipessoal — empresa também visada no processo — e cunhado do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, terá ganho, através da empresa, cerca de 16 milhões de euros em contratos públicos relativos à contratação de meios aéreos para combate a incêndios.
Por tudo isto continuamos a dizer e a questionar: Afinal qual é mesmo a novidade?
Nunca esquecer que são os contribuintes que pagam tudo isto, daí, o que se rouba de um, rouba-se de todos.
Até breve...
CASERNA 25
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