Após Apagão, Governo Cria Equipa para "Substituição Urgente" do SIRESP

 

A equipa anunciada pelo Ministério da Administração Interna, tutelado por Margarida Blasco, e pelo Ministério das Infraestruturas e Habitação, tutelado por Miguel Pinto Luz, deverá desenvolver um estudo técnico-estratégico nos próximos três meses.

O Governo determinou, esta sexta-feira, a criação de uma equipa  "técnica e multissetorial com a missão de desenvolver, no prazo máximo de 90 dias, um estudo técnico-estratégico para a substituição urgente do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP)."

Em comunicado enviado ao Notícias ao Minuto esta sexta-feira, é explicado que o despacho foi emitido por da Ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, e o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.

"A decisão é sustentada pela relevância estratégica das comunicações de emergência e proteção civil para a segurança e resiliência do Estado, considerando as limitações estruturais e operacionais evidenciadas pelo SIRESP em cenários de elevada complexidade e exigência operacional, que se constataram, entre outras situações, no passado dia 28 de abril, durante o apagão", lê-se na nota.

O comunicado dá ainda conta de que a medida visa também assegurar com urgência "um sistema de comunicações robusto, fiável, resiliente, tecnologicamente adequado e plenamente interoperável, que responda eficazmente às exigências atuais e futuras das forças e serviços de segurança, emergência e proteção civil."

Tal como indicam os governantes, a medida surge a par do pedido de três auditorias pedidas aos reguladores das comunicações.

O coordenador da equipa de trabalho será designado por despacho, e, segundo o Executivo, deverão ainda integrar a equipa representantes de várias entidades, nomeadamente, das abaixo indicas:

Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF);

Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM);

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC);

Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS);

EMGFA – Estado-Maior General dos Forças Armadas;

Gabinete do Ministério da Administração Interna (GMAI);

Gabinete do Ministério da Infraestruturas e Habitação (GMIH);

Gabinete Nacional de Segurança (GNS);

GNR – Guarda Nacional Republicana;

INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica;

PSP – Polícia de Segurança Pública;

Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI);

Peritos técnicos independentes, a designar por despacho subsequente. 

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