A ministra da Saúde afirmou esta quarta-feira que é preciso "refundar o INEM" e que, independentemente dos resultados da auditoria que foi pedida, "é muito possível que tenhamos alterações nos próximos tempos na direção do INEM". Governo está a estudar usar os meios da força aérea na emergência médica.
Ana Paula Martins esclareceu que as mudanças não serão contra ninguém, mas a favor do INEM. "Se há algo que precisa de ser refundado é o INEM", assegurou. Minutos depois, esclareceu que a tutela não está à procura de exonerar mais ninguém, mas se for preciso mudar a direção falo-á em acordo com o atual presidente.
Adiantando que Luís Meira se mostrou disponível para sair se essa for a vontade do Governo, a ministra disse que está a ser avaliada "a possibilidade de poder ter uma transformação na direção" do INEM, considerando ser "muito importante ter pessoas que possam reiniciar uma rota porque esta direção está há nove anos" e "há algum desgaste".
Força aérea pode ser alternativa a hélis privados
Sobre os helicópteros de emergência médica, operados por uma empresa privada, a ministra anunciou que o Governo está a estudar a alternativa de recorrer aos meios da força aérea bem como aos respetivos serviços de peritagem.
"Está a ser estudado, por iniciativa deste Governo, uma alternativa a esta prestação de serviço, usando os meios e a peritagem da força aérea", declarou Ana Paula Martins, justificando a avaliação com o facto de os concursos ficarem sistematicamente desertos ou de haver poucos interessados.
"Precisamos de sair desta encruzilhada, deste labirinto, daí ter falado na refundação do INEM", referiu.
O serviço de helitransporte do INEM está a ser assegurado, este semestre, pela empresa Avincis através de um ajuste direto. Foi a solução encontrada depois do concurso público ter tido apenas duas empresas interessadas, uma que apresentou uma proposta acima do valor e ficou de fora e outra que cumpriu a verba mas com redução do serviço prestado e que foi aceite. O atual contrato com a Avincis prevê a redução de quatro para dois hélis no período noturno (Évora e Viseu não voam durante a noite) e tem suscitado muitas dúvidas.
O acordo celebrado com a empresa termina a 30 de junho e, embora não satisfaça as necessidades do INEM, poderá ter de ser alargado. "Vamos possivelmente ter de fazer mais um ajuste direto para ter meios nos próximos meses, não haja dúvidas sobre isso".
"Situação de urgência em relação à emergência"
Ana Paula Martins referiu que, nos últimos dois meses, deu resposta àquilo que o conselho diretivo do INEM pediu, mas quer uma estratégia de fundo para o instituto.
"Estamos numa situação de urgência em relação à emergência", sublinhou, alegando que não descarta a possibilidade da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) "poder intervir para ajudar a quantificar os problemas" do INEM.
"Neste momento não tenho uma estratégia para o INEM e precisamos muito rapidamente de uma estratégia de recursos humanos, mas também em termos de gestão administrativa e financeira e por isso pedimos a auditoria", sustentou, adiantando que a avaliação vai incidir sobre um período temporal longo.
Aprovada dedicação plena para médicos do INEM
Ana Paula Martins adiantou que o concurso para a contratação de 200 técnicos de emergência pré-hospitalar (TEPH) está dependente de um parecer da Direção-Geral da Administração Pública e anunciou foi aprovado o regime de dedicação plena para os médicos do INEM, bem como alargado o regime de trabalho suplementar dos TEPH para 80%.
JN
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