O Governo autorizou o INEM a adquirir 312 veículos de emergência para substituir a frota que apresenta "desgaste significativo". Os encargos de 19 milhões de euros serão assumidos pelos orçamentos do instituto nos próximos três anos. Além de ambulâncias, a compra inclui viaturas de emergência elétricas e híbridas.
"A frota do INEM apresenta desgaste significativo, relacionado com a sua permanente utilização em condições bastante exigentes, bem como com o tempo de vida de muitos veículos. Esta situação causa constrangimentos operacionais e aumento da despesa pública, visto que muitas das viaturas necessitam de reparação e manutenção frequentes e avultadas", refere a resolução do Conselho de Ministros, publicada hoje em Diário da República.
O diploma autoriza o INEM a concretizar um programa de veículos que engloba 312 viaturas, nomeadamente ambulâncias de emergência médica, motociclos de emergência médica, veículos ligeiros de emergência médica a combustão, elétricos e híbridos, veículos todo- o- terreno e viaturas de transporte de pessoas de nove lugares.
Segundo a resolução, os encargos com a compra dos meios totalizam 19,1 milhões euros, acrescidos de IVA, divididos em três anos e inscritos nos orçamentos do INEM. Assim, em 2024, o limite da despesa para esta compra será de 6,78 milhões de euros, em 2025 de 6,17 milhões e em 2026 de 6,15 milhões de euros.
A aquisição será feita através da celebração de acordos-quadro pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP).
JN
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