A Associação Nacional de Empresas de Produtos Explosivos exige a "demissão imediata" do comandante nacional da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), por colocar em causa "a sobrevivência e a idoneidade" das empresas do setor.
A associação que representa a pirotecnia diz que as palavras de André Fernandes, comandante nacional da ANEPC, mostram "um total desconhecimento da legislação em vigor, proferindo declarações extremamente danosas, completamente infundadas e sem qualquer tipo de sustentação regulamentar e legal", que podem causar prejuízos elevados à indústria e colocar mesmo em causa a sua sobrevivência.
Os empresários do setor dizem que o comandante "deturpou por completo, consciente ou inconscientemente, o disposto no artigo 67º, proferindo alegações que demonstraram uma profunda ignorância técnica no que diz respeito à utilização de artigos pirotécnicos e à realização de Espetáculos Pirotécnicos" e que desconhece toda a legislação que já limita a realização de espetáculos pirotécnicos durante os períodos de risco de incêndio Muito Elevado ou Máximo.
"A insistência no seu discurso que induz à correlação da utilização de artigos pirotécnicos e a realização de espetáculos pirotécnicos aos incêndios florestais é completamente infundada, como já foi demonstrado em diversos estudos e nas estatísticas oficiais do ICNF", defende a associação em comunicado enviado às redações.
André Fernandes é acusado de um "desconhecimento cabal de um dos instrumentos legais de maior importância atual", e de contribuir para a completa confusão de comunicados da ANEPC quanto à utilização de artigos pirotécnicos.
Fonte: JN
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