Estes veículos podem operar em todo o país e não são coordenados pela Proteção Civil ou INEM. Na prática, não há nenhum organismo que saiba onde estão as ambulâncias quando são necessárias. O presidente da LBP propõe soluções.
Ninguém controla as ambulâncias ou conhece, sequer, a sua localização. Com a liberalização do transporte de doentes, as ambulâncias são deslocadas muitas vezes para fora dos concelhos de origem, deixando desguarnecida a população. A agravar o problema está o preço pago pelo Ministério da Saúde às corporações de bombeiros, detentoras da maior frota de ambulâncias, que leva a que estas recusem muitos dos serviços quando são solicitadas.
Por exemplo: Rosa Maria precisou de uma ambulância para ser transportada ao tratamento de hemodiálise, mas não havia viatura disponível.
Outro exemplo: Pedro Antunes teve que ser transferido do hospital para uma unidade de cuidados continuados de média duração e teve que aguardar duas horas pela chegada da ambulância.
Ambos os casos ocorreram em Viseu, mas a falta de ambulâncias, seja para consultas ou tratamentos, é transversal a todo o país, com maior incidência nos concelhos menos populosos.
Quando o doente precisa de um tratamento médico, uma deslocação para uma consulta ou para sessões de fisioterapia “é feita uma requisição de transporte” e é com este documento “que o utente tenta localizar uma ambulância”, explica o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses.
De acordo com António Nunes o Regulamento do Transporte de Doentes “não prevê áreas de atuação para as ambulâncias, podendo estas operar em qualquer ponto do país”.
Se nas cidades de maior dimensão “existe alguma oferta privada, nos pequenos concelhos a oferta está concentrada nas corporações de bombeiros”. A agravar o problema está a tripla tutela a que as ambulâncias de transporte de doentes são sujeitas: Instituto Nacional de Emergência Médica, que fiscaliza, hospitais e Administração Central do Sistema de Saúde (ACS) que pagam o transporte.
E com o preço por quilómetro a oscilar entre os 0,35 euros pagos pelas administrações regionais de saúde, através da ACS e os 0,50 euros oferecidos pelos hospitais, “muitas corporações recusam estes serviços porque têm prejuízo na sua operação”, revela o presidente da Liga de Bombeiros (LBP). O que origina as demoras na prestação do serviço de transporte de doentes.
A piorar a situação está o facto de as ambulâncias de transporte de doentes terem deixado de ser considerados veículos de socorro. Com o novo regulamento estas ambulâncias “passaram a ser considerados veículos dedicados ao transporte de doentes, sem rádio ou coordenação da proteção civil”, adianta Nunes.
Ao Expresso, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil confirma que não coordena a operação destes veículos de transporte de doentes, que podem ser utilizados ainda em evacuações de populações, acidentes com multivítimas ou transferências entre hospitais.
Na prática, “tirando a corporação proprietária da ambulância, ninguém sabe onde andam estes veículos, se estão empenhados nalgum serviço ou disponíveis para acorrer a qualquer solicitação”. Mais: “As corporações de bombeiros não são obrigadas a dispor de veículos para o transporte de doentes”, garante o presidente da Liga de Bombeiros. E sem contingente mínimo por concelho “os utentes andam aflitos quando precisam de ambulâncias”, conta Pedro Pereira.
Mas estas ambulâncias realizam ainda emergências, quando a chamada de socorro não passa na triagem do Centro de Orientação de Doentes Urgentes, que não envia a ambulância e “aconselha o recurso a transporte pelos próprios meios”, revela fonte do Instituto Nacional de Emergência Médica.
O doente acaba encaminhado para a linha saúde 24, “que não tem capacidade para mobilizar ambulâncias”, garante o presidente da LBP.
E com a sobrecarga de serviços de emergência pré-hospitalar o INEM chega a ter só uma ambulância disponível por concelho, de acordo com o protocolo estabelecido. Depois disso são ambulâncias de reserva dos bombeiros a serem mobilizadas, agravando a disponibilidade de ocorrer a outras solicitações. Com uma agravante. “Quando há um acidente o INEM envia ambulâncias a partir de várias localizações sobre as quais tem tutela direta, quando a corporação de bombeiros tem, por si só, capacidade de resposta”, critica António Nunes.
O que explica que haja ambulâncias de emergência médica de “Lisboa a operar em Setúbal ou de Tondela, Nelas ou Sátão a operar em Viseu”, exemplifica o responsável dos bombeiros.
Desguarnecendo os quartéis de bombeiros, responsáveis por 80% do transporte pré-hospitalar em Portugal.
E com um sistema “burocratizado, dividido entre vários departamentos e sem uma resposta central, é o utente que acaba por sair prejudicado” assume Nunes.
A solução, preconiza o presidente da LBP, “é garantir o transporte de doentes pelo Serviço Nacional de Saúde”, robustecendo a resposta e aumentando a oferta de ambulâncias disponíveis”, conclui.
O Expresso pediu, sem sucesso, esclarecimentos ao INEM e ao Ministério da Saúde.
Fonte: Expresso
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