Muito se tem falado da necessidade de reestruturação do edifício dos bombeiros em Portugal. Eu próprio, ao longo da minha carreira participei nessa discussão bastas vezes, seja no meu círculo de amigos, seja em algumas ocasiões mais formais.
Atualmente, uma das nossas grandes bandeiras é o Comando Autónomo dos bombeiros portugueses. Como princípio, a discussão poderia ser longa sobre os seus benefícios, mas o que me importa realçar é:
Que critérios técnicos serão regulados para os potenciais detentores destes cargos?
Esta hipótese leva-me ao cerne da questão.
Li atentamente o artigo publicado pelo meu camarada Comandante Pedro Louro, que subscrevo na íntegra. E sem, obviamente, ter a pretensão de comentar uma grande contribuição para a causa, permitam-me antes pegar no princípio subjacente ao texto produzido – formação dos quadros de comando dos Corpos de Bombeiros.
É fundamental a promoção de uma discussão muito séria sobre o assunto. E essa discussão tem como princípio uma questão fundamental….
O que pretendemos para a Escola Nacional de Bombeiros?
É para mim claro que a formação académica de nível superior é fundamental nos nossos dias, para o real desempenho de um elemento pertencente aos Quadros de Comando dum Corpo de Bombeiros. A ENB tem necessariamente de construir uma estrutura pedagógica que proporcione aos bombeiros a formação adequada para o desempenho das funções de comando, que não se pode limitar ao atual Curso. Exemplos não faltam, como aconteceu com a PSP ou a GNR que há muito também já forma os seus oficiais superiores. Por muito que a muitos custe, temos de deixar de pensar pequenino e continuar a nivelar por baixo.
É que estas nossas características tão importantes como a abnegação, espírito de sacrifício e de missão já não chegam para o desempenho da nossa missão
Já nem se trata de formar só elementos de Comando, mas também oficiais bombeiros oriundos da carreira dando-lhes uma oportunidade de progressão.
A própria lei já define que os futuros elementos dos quadros de comando devem ser provenientes do quadro de Oficiais Bombeiros, ou seja, portadores de licenciatura. No atual contexto, licenciados em quê?
Pode um licenciado em educação física ou em engenharia de sistemas desempenhar a função de Comandante?
Poder pode, mas é isso que o sistema necessita?
Por outro lado, sou da opinião que a própria estrutura funcional dos Corpos de Bombeiros merece ser repensada.
Que estrutura será adequada ao Quadro de Comando?
Atualmente, o Quadro de Comando é constituído pelo Comandante, 2º Comandante e até três Adjuntos de Comando, dependendo da tipologia de cada Corpo de Bombeiros. O Quadro Ativo compreende as carreiras de Oficial Bombeiro e de Bombeiro.
Já levo quase treze anos na função de Comandante e mais de quase um quarto de século como elemento de Comando. O que esta vida me trouxe ao longos dos anos, a perspetiva que fui construindo sobre este assunto foi-se modificando, tal como a minha própria forma de exercer esta função.
Lanço por isso esta questão.
Será mais eficaz/eficiente um Quadro de Comando constituído apenas pelo Comandante e 2º Comandante, apoiado por uma estrutura de Estado-Maior competente e pluridisciplinar?
Bom, esta hipótese leva-nos de novo ao início. Formação.
Obviamente que esta minha opinião será sempre uma pequena introdução a uma discussão decerto longa e que se quer profícua. Para tal saudosismos e conformismos são palavras indesejáveis, a que se soma o medo de perda de poder ou protagonismo, porque afinal, todos sem exceção, queremos o melhor para o bombeiros portugueses, não é?
Por Miguel Oliveira
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