A frugalidade do espaço, uma pequena divisão com secretárias e cadeiras simples separada por um vidro de onde se vê a grande sala de comando de operações, contrasta com a dimensão do trabalho vital que ali se faz. Entrámos no coração da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) de onde flui para o terreno, como sangue por artérias e veias, informação, análises e conhecimento, pela primeira vez mostrado e explicado aos jornalistas pela voz do seu presidente, Brigadeiro General Duarte da Costa, no cargo desde 24 de novembro de 2020.
A dezena de ecrãs que forram a parte superior de duas das paredes do designado Núcleo de Apoio à Decisão e Análise de Incêndios Rurais (NADAIR) são como janelas que, em tempo real, nos mostram a área florestal através das câmaras instaladas nas torres de vigia, todo um histórico de incêndios, a intensidade dos mesmos, a energia libertada, a matéria combustível conhecida, as condições meteorológicas, os meios de combate disponíveis mais próximos, mas também uma completa radiografia sobre o número de residentes, atividades económicas, infraestruturas, como escolas, hospitais, pontos de água - que como camadas vão sendo puxados pelos analistas sempre que é necessário.
Em momentos críticos toda a informação é essencial para a tomada de decisão e esta é disponibilizada para o terreno numa fração de segundos. Premiado internacionalmente (Special Achievement in Geographic Information System da multinacional norte-americana Environmental Systems Research Institute, uma das maiores do mundo) este "instrumento tecnológico" tem o nome de "FEB Monitorização".
FEB de "Força Especial de Bombeiros" que tem algumas das suas melhores cabeças nesta sala com vista para todo o país, onde no verão passado, na fase mais crítica dos incêndios, passaram também a ter em permanência um piro-meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (estuda a influência do clima e das condições atmosféricas no comportamento dos incêndios florestais) e um investigador do Instituto Superior de Agronomia.
"Quando aqui cheguei em 2018, o controlo das operações era feito por cartas e rádio", assinala Duarte da Costa que nesse ano assumiu funções de Comandante Nacional Operacional. O seu sucessor, André Fernandes acena e sorri, admitindo a sorte que tem de ter esta ferramenta a funcionar. "Aqui temos uma espécie de visão a 360 graus. Acompanhamos toda a situação para que não falte nada a quem está no terreno", afiança.
André Fernandes, 41 anos, é formado em geografia pela Faculdade de Letras de Lisboa e tem um vasto curriculum nos bombeiros e formação em proteção civil. Ali na sala, meio tímidos com a invulgar invasão de estranhos, estão Alexandre Penha, 44 anos, o braço direito de Fernandes, responsável pela coordenação destes sistemas de apoio à decisão e gestão de ocorrências; Carlos Mota, 37 anos, licenciado em Ciências do Ambiente, chefe da "Célula Operacional de Apoio à Decisão" do comando nacional, analista de incêndios e fogo controlado; e João Santos, 50 anos, o chefe de equipa do "Grupo de Análise e Uso de Fogo", especialista na área do fogo controlado e pós-graduado em Sistemas de Informações Geográfica (SIG).
"Em 2020 / 2021 consolidou-se este núcleo. É uma ferramenta feita pela prata da casa, desenvolvida por bombeiros e para bombeiros para uso operacional", reforça o presidente da ANEPC. Na nota que publicaram na sua página oficial a propósito do prémio, os norte-americanos sublinharam que o FEB Monitorização "promove a inovação e o desenvolvimento de ferramentas que contribuem para melhorar a eficácia e eficiência da ação dos elementos da proteção civil nacional", realçando que se trata de "um exemplo notável da contribuição do SIG para a eficácia da ação, eficiência e economia".
Apoio à decisão com conhecimento especializado
A importância desta nova tecnologia e a presença de peritos na ANEPC foi bastante vincada, ainda recentemente, no julgamento para determinar eventuais responsabilidades nos incêndios de Pedrógão Grande, onde um dos técnicos que assinou o relatório da Comissão Técnica Independente (CTI), que avaliou os fogos de junho de 2017, afirmou que Portugal não tinha técnicos especializados de apoio à decisão.
Paulo Fernandes, adiantou ao coletivo de juízes do Tribunal de Leiria que para haver antecipação no combate ao incêndio é necessário "um conhecimento especializado", que virá "de cima para baixo e quem recebe a informação cumpre-a".
No entanto, à data do incêndio de Pedrógão Grande, "Portugal não tinha um único técnico especializado para apoio à decisão". "Aquilo que um comandante de bombeiros pode fazer localmente depende muito dos meios que tem e esse tipo de conhecimento [especializado] não se espera que um comandante local tenha. Há pessoas especializadas em incêndios, que depois traduzem essa informação", reforçou.
A equipa do NADAIR produz diariamente uma "Análise Estratégica Operacional" a qual, desde este ano, pode ser consultada online e é difundida por várias entidades. Esta avaliação percorre todas as zonas do país, analisando as variações meteorológicas (temperatura, vento, humidade), o comportamento do fogo nos anos anteriores (intensidade, progressão no terreno, etc.).
Com esta informação a ANEPC pode fazer uma coisa que se tem revelado determinante para a deteção e eliminação dos incêndios mais rapidamente (ou também no caso de potenciais inundações quando estão previstas chuvas fortes) que é o pré-posicionamento de meios no terreno.
Esta movimentação de peças no xadrez do território passou a ser apoiada este ano com outra nova ferramenta tecnológica que são os drones - não nenhum dos 12 que a Força Aérea Portuguesa adquiriu para apoiar a vigilância florestal, mas próprios da ANEPC.
"Ativou-se a equipa da Força Especial de Proteção Civil (FEPC) que opera quatro drones de reconhecimento operacional, que permitem localmente e por decisão da ANEPC pré-posicionar os meios em áreas de previsíveis maiores riscos de incêndio rural e operá-los em apoio à decisão operacional para incêndios em desenvolvimento", explica Duarte da Costa.
Informação a salvar vidas
É também produzida a "informação operacional", na qual se definem as prioridades, as recomendações de segurança aos comandantes locais e a análise operacional do incêndio que está a decorrer. É este o apoio à decisão operacional na prática.
"Os comandantes têm sempre a última palavra, mas podem tomar as suas decisões com base na informação disponível. Sempre na lógica do aconselhamento, não da imposição", sublinha André Fernandes.
"Toda esta inovação vai ter reflexo no futuro. O histórico dos incêndios que fica aqui registada e analisada é muito importante para interpretar o que vier no futuro. Antes não existia este histórico", completa João Santos.
Estes peritos da Proteção Civil digital integram, sempre que possível, a tripulação dos aviões de reconhecimento e vigilância que a ANEPC tem ao sob seu comando. "Temos olhos que sabem fazer a análise, com capacidade também de saberem quais os melhores produtos que podem enviar para o combate", atesta Duarte da Costa.
Mota aponta para os ecrãs. "As primeiras equipas a chegarem ao local da ocorrência tiram uma foto com o telemóvel e é logo transmitida para a sede com meta dados. São 20 segundos entre tirar a foto e chegar aqui à plataforma. Temos carregado o Censos, sabemos logo a população residente e neste momento estamos em conversações com as operadoras para podermos saber em tempo real o número de pessoas que se encontram apenas de passagem no local. Isso dá-nos uma ideia muito mais próxima da realidade para a gestão dos meios. Quanto mais informação tivermos incorporada mais vidas se podem salvar. Sabemos as pessoas que estão na zona, a evolução dos incêndios e podem ser retiradas muito antes do incêndio lá chegar", afirma.
"Antes tínhamos o registo da ocorrência, mas faltava-nos a componente visual, só havia um ponto geográfico no mapa. Agora temos a análise de risco, a organização da informação e a informação que chega do teatro das operações", acrescenta Penha.
Duarte da Costa concorda, acrescentando que ainda há mais ambição no que diz respeito a estas tecnologias e ao conhecimento. "Continuamos na procura e construção das mais eficazes cadeias de valor que apontem para soluções mais preventivas, mas também com uma superior capacidade de resposta operacional, assente em modelos previsionais decorrentes da investigação académica e num sistema de apoio à decisão, o FEB Monitorização, cada vez mais robusto, verdadeiro fator crítico de sucesso para esta Autoridade", assevera.
Almeirim, o "campus" da Proteção Civil
Rumamos de seguida para Almeirim onde está a nascer outro ex libris que o Brigadeiro General nos mostra com orgulho: um quartel general da Força Especial de Proteção Civil (ainda conhecida por Força Especial de Bombeiros, os "canarinhos") a única tropa própria e exclusiva da ANEPC e um mega centro de formação, o "campus" da Proteção Civil.
Na zona industrial do concelho alinham-se vários edifícios novos com as cores da Proteção Civil onde já está instalado, desde 2019, o Comando Distrital de Santarém, e a grande plataforma logística da ANEPC.
Somos recebidos pelo indigitado (está a decorrer o concurso) novo Comandante Regional, Elísio Oliveira.
Na sala de comando há uma réplica do que vimos na sede em Lisboa do FEB Monitorização (tal como em todos os outros distritos), mas focado apenas naquela região.
Os ecrãs vão passando as imagens das 13 câmaras locais. "São dos mais importantes elementos de apoio à decisão", confirma Elísio Oliveira. O chefe de equipa acena afirmativamente. "Já não sabemos viver sem isto. É uma ferramenta essencial", diz Luís Cruz.
Do seu lugar mostra-nos como controla diretamente uma câmara que está a 80 quilómetros e faz um zoom por cima do santuário de Fátima. Perto de Ourém surge uma coluna de fumo no meio de uma zona florestal. A câmara indica logo a temperatura, a velocidade do vento e a humidade. É feito de imediato o contacto com os bombeiros mais próximos. Rápido chega a informação de que se tratava de uma queimada autorizada.
Nos estaleiros das obras, Duarte Costa regozija-se pelo avanço das mesmas. De um lado o futuro quartel-general das tropas da Proteção Civil. "Neste momento são 250 e serão mais 250 no próximo ano. Esta força é a mais especializada operacionalmente. Incêndios, resgates, cheias, sismos, só fazem isto a vida toda, são os que resolvem tudo isto. São todos oriundos dos bombeiros", enaltece o presidente da ANEPC.
A segunda obra em curso é o que Duarte da Costa designa de "campus da proteção civil". "Concentrará a maioria da formação da FEPC que hoje está espalhada por todo o país. O objetivo é que comece a ser construído em janeiro / fevereiro com apoio do Plano de Recuperação e Resiliência", afirma. "Quero concentrar aqui o maior número possível de capacidades operacionais", sublinha.
Porquê Almeirim? " Logo à partida pela disponibilidade da autarquia (presidida pelo socialistas Pedro Miguel Ribeiro) em ceder terrenos, pelo facto de ter boas vias de comunicação e ser boa zona de expectativa estratégica", esclarece Duarte da Costa.
O comandante da FEPC, José Realinho, como a sua nova farda da força, ex-comandante dos bombeiros de Portalegre, mostra-nos os armazéns onde se guarda toda a logística da reserva nacional da Proteção Civil, desde rações de combate (aqui designado kit bombeiros, com os elementos nutricionais adequados a 24 horas de esforço intenso), tendas, água, iluminação, viaturas, camas, cobertores.
Lufada de ar fresco e fragilidades
A dinâmica de Duarte da Costa e o novo fôlego na ANEPC é reconhecida pelo histórico Jaime Marta Soares, ex-deputado do PSD e ainda presidente da Liga de Bombeiros Portugueses (António Nunes, atual presidente do Observatório para a Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, foi eleito nas eleições deste mês e tomará posse em janeiro) e quase sempre a maior dor de cabeça para os dirigentes desta entidade, que destaca a "lufada de ar fresco" que representou a chegada deste oficial general, logo em 2018, quando foi nomeado Comandante Nacional, e mais ainda agora enquanto Presidente.
"Uma pessoa de grande dimensão, com uma nova postura, uma grande capacidade de diálogo para a procura de soluções para os problemas", atesta.
Mas apesar de Jaime Marta Soares garantir que Duarte Costa soube ouvir e fazer a paz com os bombeiros , o seu colega de partido Duarte Marques, mais experiente deputado da oposição em matéria de Proteção Civil, não é tão benevolente.
"Sem sombra de dúvida que há hoje menos tensão, mais proximidade e mais diálogo na ANEPC em contraste com a liderança anterior. Mas apesar desta boa vontade, persistem fragilidades na gestão da ANEPC que não podemos ignorar".
E aponta alguns exemplos: "continua a não haver transparência em matéria de escolhas e nomeações para cargos operacionais que ocorrem sem qualquer concurso; não demos ainda o passo necessário em matéria de formação de bombeiros que acompanhe o investimento estrutural que foi feito no setor; as reformas que foram feitas carecem ainda de coerência territorial ao nível dos restantes parceiros, aliás a atual lei orgânica da proteção civil viola a Lei de Bases da Proteção Civil nesta matéria".
Este deputado lamenta que "apesar de toda a retórica, a ANEPC não deu ainda provas concretas do respeito e consideração que deverá ter pelo setor dos bombeiros que representa hoje cerca de 95% da força de combate aos incêndios, situação que espera a nova liderança da Liga de Bombeiros consiga inverter".
Confrontado com os reparos, Duarte da Costa remete para um ponto de situação de todas as atividades no último ano, que nos tinha enviado e no qual há referência às questões assinaladas pelo deputado.
Segundo esse documento os quatro diretores nacionais foram escolhidos por concurso; está em fase final o procedimento concursal para os cinco comandantes regionais e "em andamento" os concursos para os cinco adjuntos de operações do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil (CNEPC), para igual número de Chefes de Célula e de segundos comandantes regionais.
Em relação à formação dos bombeiros, uma matéria que a Comissão Técnica Independente tinha identificado como uma fragilidade a corrigir, o general admite algum atraso, agravado pela pandemia.
"Em conjunto com a Escola Nacional de Bombeiros (ENB), trabalhámos no processo de reestruturação que finalizou e apresentou recentemente o relatório com o "way ahead" para a futura Escola Nacional de Bombeiros e Proteção Civil. Nesse sentido temos conjuntamente com a ENB implementado uma rede de 38 Unidades Locais de Formação, sediada nos Corpos de Bombeiros por forma a dotar os Corpos de Bombeiros com mais e melhor formação que possa ser assumida localmente. A pandemia restringiu este objetivo com a redução dos números de programas de formação que vinha aumentando desde 2018, mas que tencionamos recuperar em 2022. Por outro lado, atuou-se no reforço da profissionalização dos Corpos de Bombeiros voluntários com o protocolo de criação de mais duas centenas de Equipas de Intervenção Permanente. Neste momento temos 397 equipas já contratualizadas e a operar no terreno".
Acrescenta ainda que "com os Bombeiros Voluntários houve um trabalho de coordenação e discussão de problemas muito profícuo com a LBP e com o seu Presidente, o Comandante Jaime Marta Soares que tem produzido coordenação e facilitação da implementação de melhoria nos processos ligados à Escola Nacional de Bombeiros, às Equipas de Intervenção Permanente, ao transporte de doentes, juntamente com o INEM, à nomeação de Comandantes da Estrutura Operacional onde a LBP é ouvida e em todos os processos que se mostrem adequados em ser coordenados previamente entre a ANEPC e a Liga".
Balanço em números
E como tudo isto resultou na última época de incêndios, com a ação do novo Presidente? É mensurável?
Sabendo sempre que o fator meteorológico é dominante na influência dos resultados, os números do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) mostram que os últimos quatro anos têm sido dos melhores, quer em redução de área ardida, quer no número de fogos - para cujos resultados pode ter contribuído, além das condições atmosféricas, o referido pré-posicionamento para uma primeira reação mais rápida e toda a informação estratégica que chega ao terreno.
No presente ano, os dados apurados até 15 de outubro indicam que houve menos 54% de número de ignições e menos 79% de área ardida face à média da última década. Os analistas do ICNF fazem ainda uma estimativa sobre o que, retirando o "efeito da meteorologia na avaliação da extensão da área ardida", podia ter ardido e que "verdadeiramente ardeu".
Desta forma, o valor desta "área ponderada" em 2021 é de 41 812 hectares, sendo que o que realmente ardeu foram 26 mil hectares - ou seja apenas ardeu 65% da "área expectável, tendo em conta a severidade meteorológica verificada.
Mas há outro dado objetivo que permite avaliar a gestão do dispositivo e que é o tempo de resposta. E em 2021 foi o segundo melhor ano da década, com 93,68% das ignições a serem resolvidas apenas com o "ataque inicial" (até 90 minutos de duração.
O melhor ano tinha sido 2014 (94,37%) e desde a catástrofe de 2017 onde esse ataque inicial só resolveu 89,42% das ocorrências (o pior ano da década), essa percentagem tem vindo a melhorar. "Demonstra que se recuperou a organização e capacidade de trabalho operacional. Sei que estamos melhor preparados, mas isso não me descansa pois como o número de ocorrências é muito elevado, ainda fica muito trabalho para o ataque ampliado", afirma Duarte da Costa.
E quem tivesse dúvidas dos planos que tem na cabeça, atenuá-las-ia quando entrasse no seu gabinete. Dois enormes quadros brancos estão expostos junto à parede, totalmente preenchidos com os "desafios para a ANEPC" e com as "orientações estratégicas" tudo alinhado em tópicos de várias cores.
Ao final do dia, antes de vestir o casaco, revê-os um a um e sabe-os de cor. Falta agora o teste de stresse maior que ainda não teve. Aquele quando por muito que se esteja preparado, a natureza leva a melhor. A diferença é ter resiliência para não a deixar levar tudo, principalmente vidas humanas.
Perfil. Um ranger na Proteção Civil
É muito difícil imaginar o Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) nas outras peles com que viveu quase toda a sua vida: a de comando militar, paraquedista e ainda Ranger com o curso do Exército dos Estados Unidos.
Isto porque esta pele que veste agora parece ser a de sempre, pela forma como fala do trabalho que faz e quer fazer, pela motivação e paixão com que descreve os planos que tem pela frente. Só uma ocasional dor nos joelhos o lembra esse passado, que inclui os 3000 saltos de paraquedas que tem na sua ficha militar.
Um ano depois de tomar posse, o brigadeiro general José Manuel Duarte da Costa já está a fazer a diferença. E se houvesse dúvidas, o presidente da Liga de Bombeiros Portugueses (LBP), o implacável e histórico Jaime Marta Soares, dissipá-las-ia:"Numa escala de 1 a 20 merece mesmo o 20. É um gentleman. É certo e sabido que a ANEPC tem tido altos e baixos nas suas lideranças, com destaque para a área da Presidência. Houve pessoas extraordinárias e houve pessoas intratáveis e intragáveis. O general Duarte Costa, como Comandante Nacional e agora como Presidente é uma lufada de ar fresco. Uma pessoa de grande dimensão, com uma nova postura, uma grande capacidade de diálogo para a procura de soluções para os problemas".
O ranger tem noção da importância destas palavras e não se cansa de elogiar os bombeiros, "a espinha dorsal" do Sistema de Proteção Civil. "Nestes cargos a principal preocupação tem de ser construir pontes", afirma.
"A primeira reunião que tive enquanto presidente foi com a LBP. Mudei os formalismos. Almocei uma dezena de vezes com o comandante Jaime Marta Soares e falámos de tudo. Ele veio aqui à sede, mas eu também fui à Liga. Os bons resultados podem ter muitas razões, mas é essencialmente a falar que as coisa andam".
A única coisa que não se habitou foi à nova farda, fato e gravata. "Toda a vida fui comando e paraquedista. Não gosto de estar de casaco", confessa, atirando o blazer para cima da cadeira logo que entra no gabinete. "Sinto-me a 100% da casa. Primeiro estranha-se, depois entranha-se, afiança.
Tem 60 anos e, além do Mestrado em Ciências Militares da Academia Militar, possui o MBA da Universidade Católica Portuguesa e o Mestrado em Relações Internacionais e Ciência Política da Universidade Lusíada.
Tem cursos de Comandos, de Paraquedismo Militar, de Ranger e Airborne do Exército dos Estados Unidos da América, de Planeamento de Operações Psicológicas da NATO School e de Contrainsurreição da International Security Assistance Force (ISAF) da NATO para o Afeganistão, onde comandou a Força Nacional Destacada em Cabul.
Passou ainda pelo teatro de operações na Macedónia, foi professor de Estratégia em Angola e, durante três anos, Intel Section Chief da Eurofor, em Itália. Em Portugal comandou a Brigada Aerotransportada, foi Chefe do Estado-Maior da Brigada de Reação Rápida, comandante da Escola de Paraquedistas e das Forças Terrestres.
Passou ainda por Belém, onde, ainda capitão, foi Adjunto de Jorge Sampaio, e foi assessor de Augusto Santos Silva quando era ministro da Defesa Nacional. Da sua folha de serviço constam 15 louvores.
Fonte: DN
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