59 Câmaras Arriscam Perder Verbas por Falta de Plano Contra Fogos - VIDA DE BOMBEIRO

________________________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

_______________________________________________________

terça-feira, 7 de setembro de 2021

59 Câmaras Arriscam Perder Verbas por Falta de Plano Contra Fogos

 


Há 59 câmaras municipais sem um Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) em vigor ou atualizado, avança o Jornal de Notícias este domingo, adiantando que estes municípios arriscam perder 20% do duodécimo mensal do Fundo de Equilíbrio Financeiro. O prazo para a regularização do documento que define a estratégia contra os fogos acabou a 31 de março. A decisão final sobre os cortes recai sobre o secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho.


Fonte do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública disse ao jornal que os municípios identificados pelo ICNF como em incumprimento “foram notificados para se pronunciar” e “ainda estão a ser recebidas as respostas”. A maioria, os restantes 219 municípios, têm os planos atualizados e entre os 59 municípios em falta há o caso de São João da Madeira que nunca teve plano, mas que não tem área florestal.


Sobre as restantes autarquias, o presidente da Associação Nacional de Municípios, Manuel Machado, explica que os planos podem ainda não ter sido validado pelo ICNF por questões técnicas relacionadas com a cartografia ou, à semelhança de São João da Madeira, podem não ter floresta. Segundo o JN, a única situação de autarquias com verbas suspensas no passado ocorreu em Odivelas, Paços de Ferreira e Peniche, mas com a regularização dos planos as verbas viriam a ser libertadas.


Fonte: Eco Sapo

Sem comentários:

Enviar um comentário

________________________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________