Futuro do SIRESP Ainda Sem Definição - VIDA DE BOMBEIRO

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quarta-feira, 9 de junho de 2021

Futuro do SIRESP Ainda Sem Definição

 


Presidente da Altice aguarda indicações do Ministério da Administração Interna quanto a contrato de 18 meses para continuar a operar rede de emergência. Alexandre Fonseca também pede demissão de presidente da ANACOM por demora no leilão 5G.


O presidente da Altice, Alexandre Fonseca, disse, esta quarta-feira, estar "muito preocupado" quando ao futuro do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP). O contrato com o Estado termina a 1 de julho e depois disso a empresa não poderá prestar serviços.


"A Altice Portugal tem feito tudo, em tempo, para garantir a continuidade dos serviços da rede SIRESP", mas "não existem condições para prestarmos serviços se não houver um enquadramento jurídico ou contratual", sublinhou.


"Estamos a 20 dias do fecho do contrato", contudo, "não sabemos" como vai o futuro, lamentou, manifestando-se "preocupado" e revelando que a empresa tem respondido "em 24 horas" aos pedidos do SIRESP e Governo, como convites e cadernos de encargos.


Alexandre Fonseca disse mesmo que já pediu "uma audiência, com carater de urgência, ao ministro da Administração Interna, a terceira no espaço de pouco mais de um mês, para manifestar a preocupação e tentar perceber onde é que estamos". Em causa está a assinatura de um contrato com o Estado, para a renovação por mais 18 meses.


O presidente da Altice disse acreditar que "nos próximos dias" seja assinado um contrato, mas lembrou que ainda terá de passar pelo Tribunal de Contas, que fica sujeito a uma "pressão inaceitável".


E avisou que não está disponível para "atalhos" ou "soluções precárias". A Altice, referiu, "não poderá entrar em situação que violem os princípios da contratação pública e, portanto, os atalhos que possam ser desenhados ao processo de contratação pública não poderão contar com a colaboração da Altice Portugal".


"Que não haja ideias de se criarem situações precárias para a continuidade da rede", acrescentou, especificando que "a continuidade à semana ou ao mês, como foram alvitradas no passado, são soluções que não funcionam". "Não podemos brincar com algo tão importante para a segurança do país e dos portugueses como a rede SIRESP".


Leilão 5G tem sete meses


Alexandre Fonseca pediu, ainda, a demissão do presidente da ANACOM, a entidade reguladora das comunicações, pelo impasse no leilão de 5G.


"O processo está, infelizmente, no mesmo ponto em que estava em novembro de 2020. O leilão leva já praticamente sete meses", disse, sublinhando que, na Europa, "apenas Portugal e a Lituânia não têm 5G ativo".


O regulador, diz, tem "assumido os seus erros" e tentado "alterar as regras do jogo com o jogo a decorrer, mas nem assim tem sido possível chegar a um desfecho".


O presidente da Altice diz que é tempo de "alguém que tem responsabilidades no futuro do país" ter a "coragem" de "afastar o presidente da Autoridade Reguladora e assumir a liderança do dossier", para que o 5G seja uma realidade. Os portugueses "não querem saber qual é o encaixe financeiro para o Estado do leilão do 5G, querem é a rede", porque é "decisiva para a competitividade do país".


Fonte: JN

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