Marcelo leva ao Parlamento Estado de Emergência a Partir de Segunda-feira - VIDA DE BOMBEIRO

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quinta-feira, 5 de novembro de 2020

Marcelo leva ao Parlamento Estado de Emergência a Partir de Segunda-feira

 


O chefe de Estado propôs ao Parlamento que seja declarado em Portugal estado de emergência, entre 9 e 23 de novembro para permitir medidas de contenção da covid-19.


"Depois de ouvido o Governo, que o tinha proposto e se pronunciou ao fim da manhã em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma decretando o estado de emergência por 15 dias, de 9 a 23 de novembro", pode ler-se em nota publicada no site da Presidência.


O estado de emergência - que segundo o jornal "Público" será votado na sexta-feira - permitirá ao Governo, no caso de ser aprovado, tomar medidas de combate à pandemia, tais como: "impor restrições à circulação em certos locais em períodos determinados, em particular nos municípios de maior risco; a utilização, se necessário e preferencialmente por acordo, de meios de saúde dos setores privado, social e cooperativo, com a devida compensação; a mobilização de trabalhadores, bem como das Forças Armadas e de Segurança, para o reforço das autoridades de saúde nos inquéritos epidemiológicos e de rastreio; e a possibilidade de medição de temperatura corporal, por meios não invasivos, e de imposição de testes no acesso a certos serviços e equipamentos".


O projeto do decreto apresentado pela Presidência prevê-se a possibilidade de "ser imposta a realização de controlos de temperatura corporal, por meios não invasivos, assim como a realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2, designadamente para efeitos de acesso e permanência no local de trabalho".


A ser aprovado, o estado de emergência terá a duração de 15 dias, iniciando-se às 0 horas do dia 9 de novembro e cessando às 23.59 do dia 23 de novembro de 2020, sem prejuízo de eventuais renovações, nos termos da lei.


Fonte: JN

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