Pontos prévios, que devemos valorizar antes de continuar.
Ponto número 1: As Associações Humanitárias de Bombeiros, na sua grande maioria, fazem o que podem, por vezes o que não podem, com terríveis resultados para a sua tesouraria e saúde financeira, a história diz-nos e prova-nos isto mesmo, não esqueço alguns dos casos.
Ponto número 2: Se não fosse as câmaras municipais, algumas delas, duvido que aos dias de hoje muitos Corpos de Bombeiros ainda respirassem. Verdade é que algumas estão também à tona de água por abandono das autarquias.
Ponto número 3: a profissionalização do sector dos Bombeiros Voluntários tem estado assente sobre um investimento dos municípios, acordada através de protocolos de simpatia, que podem a todo o momento serem rasgados, por qualquer mudança de direção política das autarquias, criando sempre um sentimento constante de incerteza.
Conclusão prévia: Os Bombeiros Profissionais da Associações Humanitárias de Bombeiros estão largados à sorte e ao sabor da maré.
Chega a ser ridículo o monte de retalhos que construímos para que haja Bombeiros em regime profissional nas Associações Humanitárias de Bombeiros, é uma ginástica permanente financiar esta atividade. Parte destes profissionais, alguns deles precários do Estado, são pagos na sua maioria com verbas públicas, provenientes do orçamento municipal ou do orçamento de estado, mas com vínculos precários, em contratos com as Associações Humanitárias, permanente sujeitos a uma incerteza sobre o seu futuro.
Não fossem já precários o suficiente para não estarem satisfeitos estão ainda sem uma carreira definida, sem uma justa valorização do seu vencimento e uma equiparação com os demais Bombeiros da administração central do estado.
Recentemente, para aumentar ainda mais esta diferença, colocaram-se (e bem!) os Sapadores de Bombeiros Florestais com tabelas salariais iguais às dos Bombeiros Sapadores e abriu-se mais uma brecha para que, profissionais das Associações Humanitárias, abandonem os Corpos de Bombeiros e levem consigo todo o investimento, formação e experiência alcançada durante a sua atividade, situação que há muitos anos já se registava na contratação de Bombeiros pelo INEM, pela ANEPC, pela ENB, pela FEB e mais recentemente também pela AGIF.
A juntar a isto somamos as claras diferenças no acesso a subsistemas de saúde, desigualdades no acesso à reforma antecipada entre outros tantos assuntos. Caros amigos, de uma coisa tenho a certeza: a qualidade paga-se! E é por isso que somos a principal Escola e escolha de instituições concorrentes para a contratação.
Não sendo eu Juiz deste tribunal sinto-me capaz, na medida e alcance da minha opinião, de identificar alguns culpados:
1. Os Bombeiros, todos eles, principalmente os funcionários provenientes dos protocolos EIP que durante mais de uma década foram esquecidos e abandonados, recentemente aumentados, mas com vencimentos próximos do ordenado mínimo nacional e em que um Bombeiro de 3ª pode ser equivalente a um Chefe, sem qualquer escalão de vencimento se quer.
2. Os Comandos e Direções, e nisso contra mim falo, que se fazem representar por uma Liga de Bombeiros Portugueses que só pensa em futilidades recentes e que vive ao sabor das notícias que os órgãos de comunicação social imprimem. (Quero lá bem eu saber da boina senhores!).
3. A ausência de um acordo coletivo de trabalho sustentável, que preveja quem, quando e como cada profissional das Associações Humanitárias deve ser pago, equipado e protegido na sua carreira, quais os seus verdadeiros direitos e o que é que o distingue por ter uma profissão de alto risco, mas sem que o ónus desta valorização seja à conta das Associações Humanitárias de Bombeiros.
4. Um orçamento de estado com um financiamento que não seja uma anedota, que não preveja a transferência de 37 milhões de euros para muito mais de 400 Associações de Bombeiros, que mal chega para pagar a segurança social dos funcionários das associações, que é uma VERGONHA nacional de quem o aprova na Assembleia de República.
5. Do governo, para que diga de uma vez por todas o que quer dos Corpos de Bombeiros associativos, que assuma que a estratégia é estrangular até que os senhores diretores entreguem os Corpos de Bombeiros aos municípios, aos Presidentes de Câmara que os quiserem aceitar e tiverem folga orçamental para os manter, porque usando a geria popular: “Sem dinheiro não há palhaço!”.
Temos sido espezinhados literalmente, por todos aqueles que muitas vezes assumem sermos a espinha dorsal do Sistema de Proteção Civil em Portugal, por aqueles que nos batem nas costas quando o assunto é Bombeiros mas que nos esquecem e nos evitam quando o assunto é melhorar as condições dos mesmos.
A mudança não é um processo individual, é um processo coletivo, falta quem nos dirija nesse caminho, falta Federações de Bombeiros que oiçam verdadeiramente as suas federadas e deixem o cartão do partido em casa, falta uma Liga de Bombeiros Portugueses que não fique petrificada como tem estado, sem qualquer ação ou proposta concreta e sem que os Bombeiros, na sua base, consigam mudar isto porque está fora do seu alcance.
A continuar assim os Bombeiros Portugueses estão num processo de morte lenta e sinceramente assusta-me muito que ninguém esteja a valorizar convenientemente.
Mudanças rápidas se exigem! Quem tiver a consciência pesada no trabalho de representação dos Bombeiros que comece por se demitir, parece-me o primeiro dos muitos passos.
Ricardo Correia
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