Helicóptero contra Fogos Abre "Guerra" na Madeira - VIDA DE BOMBEIRO

________________________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

terça-feira, 2 de junho de 2020

Helicóptero contra Fogos Abre "Guerra" na Madeira


O helicóptero para combate a fogos florestais na Madeira abriu uma guerra judicial entre as empresas que participaram no concurso público.

Numa participação ao Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, a HTA acusa a HeliPortugal de falsas declarações, por ter omitido uma condenação por abuso de confiança fiscal, e o secretário regional de Saúde e Proteção Civil de um ato administrativo ilegal ao emitir um despacho em que desvalorizava essa condenação.

Segundo o requerimento apresentado em tribunal, em que é pedida a nulidade do contrato por violação das regras comunitárias, a HeliPortugal prestou falsas declarações ao "omitir dolosamente" o Certificado de Registo Criminal quando tinha sido condenada, em sentença transitada em julgado a 19 de dezembro.

Ainda assim, o secretário regional, Pedro Ramos, considerou "desproporcional" o afastamento da HeliPortugal e manteve o contrato.

Fonte: Correio da Manhã

Sem comentários:

Publicar um comentário

________________________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________

________________________________________________________________