Diariamente acompanho o acumulado, desde o início da pandemia, dos números de bombeiros infetados pelo COVID 19, dos bombeiros isolados e dos bombeiros regressados á atividade. Esses números, sem sombra de dúvida, são expressão clara do empenhamento dos bombeiros em mais uma difícil missão e desafio que na sua história secular lhes foi lançado.
Esses números fazem-nos crer estarmos perante mulheres e homens de fibra, com uma enorme capacidade técnica e operacional, mas também possuidores de um elevado nível moral e cívico.
É para eles, em primeiro lugar esta mensagem e tributo pelo bem que fazem, pela qualidade do bem que fazem e, também pela quantidade do bem que fazem. E nesta mensagem não posso deixar de incluir também os comandos que tão bem os lideram, os dirigentes das associações e os restantes colaboradores que em diferentes níveis e graus de envolvimento não deixaram de levar o nome dos bombeiros bem alto.
Neste tempo conturbado que todos vivemos, por força da pandemia de COVID19, muitas tem sido as perguntas, as dúvidas, as interrogações, as incertezas quanto ao futuro das nossas Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários, dos seus Corpos de Bombeiros e dos nossos bombeiros de uma forma geral.
O desconforto que esta terrível pandemia criou em todos nós e que por enquanto não se sabe como vai terminar, apenas nos deixa uma certeza, ou seja, as muitas dificuldades instaladas só por si tremendamente difíceis de superar, mas que a nossa força e a nossa vontade de seguir em frente, é ainda maior.
Estamos convictos e é nosso firme convencimento que todos unidos em torno de um projeto comum saberemos ultrapassar mais esta sinuosa, apertada e perigosa curva do caminho.
A vossa razão tem sido a nossa força para continuar a lutar por melhores condições para toda a estrutura de Bombeiros em Portugal enquanto principal Agente de Proteção Civil.
É isso que com muita dificuldade temos insistentemente procurado fazer, muitas das vezes não conseguimos atingir na plenitude os objetivos definidos por uma única razão a de que a decisão final, infelizmente não depende de nós outrossim de quem não tem um mínimo de sensibilidade para a importância dos Bombeiros, enquanto Braço Armado da Proteção Civil em Portugal.
Ao longo do tempo nos fóruns onde somos chamados a representar e intervir em nome dos Bombeiros não temos deixado de o fazer com a convicção que nos anima e a justiça por que pugnamos.
Toda a documentação oficial e governamental produzido tem-vos sido remetida regularmente. O mesmo sucede com os ofícios enviados, ao Presidente da República, aos ministros da Saúde, da Administração Interna, do trabalho e Solidariedade Social e da Saúde, com questões específicas de que vos fomos também dando, nomeadamente, os EPI, a higienização das ambulâncias, os abusivos envios dos doentes para os bombeiros pela Saúde 24 a solicitar transporte em ambulância e também o transporte de doentes não urgentes.
Neste caso em concreto, nos vários briefings da ANEPC nacionais e distritais, na Comissão Nacional de Proteção Civil e na subcomissão interministerial que tem acompanhado a pandemia e onde estamos representados, temos chamado a atenção que foi precisamente a quebra de receitas originárias do transporte de doentes que, acumulado com o aumento de despesas e perda de outras receitas, levou as nossas associações de bombeiros ao ponto de rutura financeira em que se encontram.
E sobre o transporte de doentes temos acrescentado que a possibilidade de ser retomado tem que obedecer a novas regras e consequentemente a um outro quadro de compensações pecuniárias associadas. O mesmo é forçoso que se diga relativamente ao protocolo pecuniário com o INEM por cuja revisão há muito lutamos.
Na perspetiva de que esse transporte será objeto de redução do número de doentes permitido em cada viatura e a baixo da sua capacidade legal, como já acontece a título excecional com os doentes hemodialisados, também já alertámos para o fato de isso traduzir um quadro inteiramente novo que só poderá ser analisado em sede própria com a LBP e não sujeito a qualquer uma decisão arbitrária e unilateral seja de quem for.
Perante a quebra abrupta de receitas e o aumento de despesas sofridos pelas associações rapidamente interpelamos o Governo sobre a urgência de medidas concretas de apoio a essas instituições, fundamentais para a comunidade e geradoras elas próprias de emprego e estabilidade social.
Após muitas negociações e sucessivas alterações à legislação que nos era proposta, de que vos dei conta em recente circular denominada “Apoio às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários”, enviada em 27 de abril último, , mas a que uma plataforma de entendimento com o Governo, não a que desejaríamos, mas a que permitiu corresponder em tempo à urgência e à gravidade da situação com apoios cumulativos, quer na antecipação de duodécimos, quer na disponibilização de fundos para fazer face à debilidade financeira significativa ou agravada das associações.
Neste período, liderámos o processo de aquisição de EPI para as nossas associações com 10 mil viseiras, 10 mil máscaras PPF2, 4500 fatos completos laváveis, 13 mil máscaras cirúrgicas e 2 mil frascos de gel higienizantes, como acompanhámos, patrocinámos e incentivámos donativos das mais diversas origens, seja do Movimento “Todos por quem cuida” patrocinados pelas Ordens dos Médicos e dos Farmacêuticos e da APIFARMA, seja da Grande Loja Regular de Portugal. A todos deles, e outros que me escuso de aqui referir,, estas têm sido algumas das preocupações endereçámos um cordial e sentido obrigado em nome de todos os Bombeiros Portugueses.
Não desvalorizando o impacto e a importância da pandemia não deixámos também de lembrar ao Governo que os bombeiros, além do muito trabalho acrescido com o COViD19, não deixaram de continuar a socorrer acidentes de viação, doenças súbitas, quedas em arribas, incêndios rurais, urbanos e industriais.
E, assim, entendemos lembrar ao Governo a urgência de discutir com ele o próximo DECIR, a DON que lhe está associada e, em especial a diretiva financeira que servirá de matriz a toda a componente económica que lhe está associada.
Em síntese, entendemos que estará por fazer o balanço relativo às repercussões desta pandemia quer na sociedade quer nas instituições que a servem e apoiam como são as associações de bombeiros. Contudo, sejam quais forem as conclusões uma desde já podemos dar como garantida, que os Bombeiros se mantiveram desde o início e até final na linha da frente arrostando consigo graves consequências e prejuízos que importa colmatar e por cuja satisfação a LBP não deixará de pugnar SEMPRE.
LBP
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