Tribunal da Relação de Guimarães anula ato eleitoral na associação humanitária, que decorreu em julho do ano passado, confirmando a decisão da primeira instância.
A afirmação é de Mário Varela, presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sabrosa (AHBVS), relativamente ao “putativo” ato eleitoral que foi levado a cabo no dia 21 de julho de 2019.
Depois do Tribunal de Vila Real ter anulado as eleições para a direção dos bombeiros, promovidas por um grupo de pessoas, o Tribunal da Relação de Guimarães confirmou a decisão da primeira instância, depois do recurso apresentado por António Araújo, uma das pessoas envolvidas no processo eleitoral.
Segundo o tribunal, as eleições foram realizadas à revelia da decisão tomada pelos associados e órgãos da AHBVS, que se reuniram em assembleia-geral a 2 de junho e decidiram adiar as eleições para novembro do ano passado. “O ato levado a cabo por António Augusto Marques Ferreira de Araújo, no dia 21/07/2019, foi um ato contrário ao acordado e homologado por decisão judicial transitada em julgado e, como tal, ilegal”, de acordo com o comunicado enviado à VTM pela associação humanitária.
“DENEGRIR A MINHA IMAGEM”
Mário Varela revela que o objetivo de “António Araújo, de Marco Sequeira e de Filipe Correia foi denegrir” a sua imagem. “Não admito que me façam isto e sei que conto com a solidariedade da direção, que já trabalha comigo desde 2005”.
Além disso, “estes senhores prejudicaram a imagem de Sabrosa e da instituição mais antiga do concelho, de uma forma lamentável absolutamente vergonhosa”.
O dirigente acusa o comandante operacional municipal, o “senhor Marco Sequeira”, de estar por trás desta “tramoia”. “Montaram uma estratégia, de uma forma absolutamente ilegal, de tentar orquestrar um golpe de estado aos órgãos sociais da associação humanitária”, refere, sublinhando que toda esta situação “carece de uma profunda meditação de algumas pessoas com elevadas responsabilidades em Sabrosa”.
NOVAS ELEIÇÕES
Depois de conhecido o acórdão da Relação de Guimarães, o presidente da direção espera que sejam marcadas novas eleições para os órgãos sociais, para as quais, garante, “não será candidato”.
Segundo Mário Varela, o presidente da assembleia-geral deve “cumprir com as suas obrigações” e marcar o ato eleitoral. “Nós queremos eleições, mas que sejam feitas dentro da mais absoluta legalidade e sem vigarices, respeitando as pessoas que estão em funções há mais de 15 anos”.
O presidente da mesa da assembleia-geral, Francisco Sequeira, revelou que “não vou convocar eleições, mas sim pedir a demissão”.
Por último, o dirigente espera que António Araújo se dirija à secretaria para liquidar as custas do procedimento cautelar com a sua atuação, uma vez que, a associação humanitária não pode sair prejudicada pelos atos ilegais daquele”.
Na sequência da sentença e do acórdão, agora proferido, a AHBVS foi condenada ao pagamento das custas do processo no valor de 918 euros.
Contactado pelo VTM, António Araújo disse que tem de acatar a decisão da Relação, reiterando que apenas foi “um mero candidato” que se apresentou com uma candidatura aos órgãos sociais da associação. “Segui todos os tramites que a AHBVS colocou, mas tivemos vários entraves para fazer as assembleias-gerais”. No entanto, reitera que “estas foram feitas por quem de direito, ou seja, pelo presidente da mesa assembleia-geral da associação”.
António Araújo diz que tem de aceitar a decisão do tribunal, acrescentando que os atuais diretores “parece que têm alguma repulsa” pela lista que se apresentou a eleições. Por isso, sustenta que “temos de ponderar de seremos ou não candidatos numa próxima convocatória que a associação faça”.
Fonte: A Voz de Trás dos Montes
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