Bombeiros apoiados em creches dos filhos e estudos - VIDA DE BOMBEIRO

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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

Bombeiros apoiados em creches dos filhos e estudos


Desde esta segunda-feira que cerca de 5300 bombeiros voluntários já podem solicitar o reembolso de até 50% de despesas feitas com filhos em idade pré-escolar. O despacho do presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Mourato Nunes, que desbloqueou este incentivo ao voluntariado que a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) reclamava há quase um ano, abrange cerca de 6400 crianças até aos 6 anos de idade.

O mesmo documento, assinado pelo presidente da ANEPC, contempla ainda o reembolso de propinas e taxas de inscrição para os 250 bombeiros voluntários estudantes dos ensinos Secundário e Superior. Os apoios agora anunciados, segundo fonte oficial da ANEPC contactada pelo CM, "são para entrar em vigor ainda durante o corrente ano letivo de 2019/2020". "Está ainda prevista a retroatividade, ou seja, os beneficiados irão receber verbas relativas ao início do presente ano letivo", acrescentou a mesma fonte.

Segundo Jaime Marta Soares, presidente da LBP, estes são dois incentivos ao voluntariado "que já eram pedidos desde, pelo menos, maio de 2019". "Após reuniões com o Governo, foi criado um grupo de trabalho que veio a dar origem ao decreto lei 64/2019, que aprovou o regime jurídico dos bombeiros portugueses, e veio reforçar os incentivos ao voluntariado", explicou Marta Soares. O despacho de Mourato Nunes vem, assim, regulamentar a atribuição destes benefícios, criando mesmo um impresso para o efeito.

PORMENORES
Abrangidos
Os bombeiros abrangidos pelos apoios à educação pré-escolar pertencem, segundo o despacho 2236/2020 da ANEPC, aos quadros de comando e aos quadros ativos das corporações.

Fundo Social
Os apoios aos bombeiros são processados pelo Fundo Social do Bombeiro. Trata-se de um mecanismo gerido pela Liga dos Bombeiros e financiado por descontos dos bombeiros.

Transferências
A Liga dos Bombeiros só poderá efetuar estes pagamentos após receber transferências monetárias da ANEPC, entidade que recebe os descontos feitos para o Fundo Social do Bombeiro.

Fonte: Correio da Manhã

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