O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses acusou hoje o ministro da AdministraĆ§Ć£o Interna de "publicidade enganosa" ao ter dito no parlamento que as corporaƧƵes dos bombeiros voluntĆ”rios estĆ£o a fazer um levantamento dos apoios sociais a esta classe.
Em declaraƧƵes Ć agĆŖncia Lusa a este propĆ³sito, Jaime Marta Soares disse que o Ćŗnico levantamento foi feito pela Liga, por prevenĆ§Ć£o, e que os nĆŗmeros aproximados jĆ” foram comunicados Ć Secretaria de Estado da AdministraĆ§Ć£o Interna.
"A Ćŗnica coisa que existe Ć© o levantamento da Liga dos Bombeiros Portugueses, que estĆ” feito hĆ” meses, jĆ” foram comunicados nĆŗmeros aproximados Ć Secretaria de Estado e no dia 23 (na primeira reuniĆ£o negocial) vamos levar os nĆŗmeros reais para que efetivamente calculem o valor que nos tĆŖm de transferir logo que esteja regulamentado todo este processo", declarou.
"Isto Ć© a Ćŗnica verdade, o resto Ć© publicidade enganosa. O senhor ministro deve andar a confundir o preƧo com a qualidade porque eu nem chego a entender o que ele quer dizer com isso", acrescentou.
Jaime Marta Soares afirmou que a primeira reuniĆ£o do grupo de trabalho estĆ” marcada para o dia 23 de janeiro, "para calendarizar, priorizar e comeƧar jĆ” a trabalhar naquilo que para a Liga Ć© uma prioridade: o apoio de 50% Ć s creches e infantĆ”rios dos filhos dos bombeiros com uma idade atĆ© seis anos, que jĆ” devia estar a funcionar hĆ” quatro ou cinco meses".
"Ć isso que existe, nĆ£o existe mais nada. NĆ£o existe levantamento por parte das corporaƧƵes. O levantamento que hĆ” e as negociaƧƵes que hĆ” Ć© entre a Liga e o MinistĆ©rio, nĆ£o Ć© entre o MinistĆ©rio e as associaƧƵes", reiterou.
O dirigente explicou que "em maio do ano passado, foi aprovada uma portaria que apoiava em 50% as creches e os infantĆ”rios atĆ© ao valor do salĆ”rio mĆnimo nacional para os filhos dos bombeiros atĆ© aos seis anos e, com o acordo da Liga, haveria a partir daĆ a necessidade de regulamentar a forma e o modo como isso se iria processar e depois, a partir daĆ, transferir o valor para o Fundo de ProteĆ§Ć£o Social dos Bombeiros".
Jaime Marta Soares disse que, na sequĆŖncia dessa portaria, "a Liga, precavendo-se, fez um levantamento sobre o nĆŗmero de bombeiros com filhos atĆ© seis anos e responderam cerca de 80% (com a extrapolaĆ§Ć£o dĆ” cerca de 5.300, com cerca de 6.130 filhos).
"Isto foi executado para fazer andar o processo que estava parado", referiu, acrescentando que a Liga tem vindo a insistir com a Secretaria de Estado para comeƧar a elaborar toda a organizaĆ§Ć£o da regulamentaĆ§Ć£o", nĆ£o sĆ³ sobre este tema disto, mas tambĆ©m da unificaĆ§Ć£o da contagem de tempo de serviƧo para a reforma, entre outros.
O ministro da AdministraĆ§Ć£o Interna, Eduardo Cabrita, disse hoje que as corporaƧƵes dos bombeiros voluntĆ”rios estĆ£o a fazer o levantamento dos beneficiĆ”rios dos apoios sociais no Ć¢mbito do conjunto de incentivos ao voluntariado aprovado pelo anterior Governo.
"A avaliaĆ§Ć£o de quem sĆ£o os beneficiĆ”rios concretos de algo que nĆ£o havia, que era pagar 50% das creches, sĆ³ pode ser feita pelas prĆ³prias corporaƧƵes. Esse trabalho estĆ” a ser feito", disse Eduardo Cabrita, no Ć¢mbito da discussĆ£o na especialidade do OrƧamento do Estado para 2020.
O ministro foi questionado no parlamento pelo PSD e BE sobre os apoios sociais aos bombeiros voluntĆ”rios, depois de o jornal PĆŗblico ter hoje noticiado que o Governo ainda nĆ£o pagou o apoio financeiro para a educaĆ§Ć£o dos filhos atĆ© aos seis anos.
Esta Ć© uma das medidas previstas no decreto-lei que entrou em vigor em maio e que atribui novos benefĆcios sociais e incentivos aos bombeiros voluntĆ”rios, como apoios nas despesas com creches e infantĆ”rios e bonificaƧƵes de tempo de serviƧo para efeitos de reforma.
Fonte: Noticias ao Minuto
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