O ministro da Administração Interna disse esta terça-feira que o Governo pretende dotar Portugal de “meios aéreos próprios” de combate a incêndios até 2023, aquisição que será financiada pela União Europeia em 90%.
“No final de cada época reflectimos sobre a forma de melhorar a resposta para o ano seguinte e é nesse quadro que iremos considerar a candidatura portuguesa à dotação de meios próprios, designadamente aviões Canadair, que poderão contar com o financiamento do mecanismo europeu em 90% do valor de aquisição”, revelou Eduardo Cabrita. Em causa está a entrada de Portugal na fase permanente do novo mecanismo europeu de Protecção Civil, o RescEU.
Segundo Eduardo Cabrita, este investimento foi discutido na segunda-feira numa reunião com o comissário europeu, assumindo a meta de “até 2023 dotar Portugal com uma capacidade de resposta com meios próprios”. O comissário europeu esperava, no Verão, uma resposta positiva do Governo português.
O novo mecanismo europeu prevê que os Estados-membros disponibilizem meios aéreos para fazer parte de uma bolsa de meios, pronta a intervir em caso de emergência num dos países, quando este não tenha capacidade de resposta. O RescEU financia a compra de aeronaves que façam parte da fase permanente do programa até 90%, e paga 75% dos custos operacionais e de manutenção destes meios.
Num primeiro momento, o Governo decidiu ficar de fora, apesar de o programa ter nascido para responder ao caso português, dos incêndios de 2017, tal como o PÚBLICO noticiou.
Fonte: Publico
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